– Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada as ausências previamente justificadas dos Vereadores Gustavo Couto Fonseca e Roberto José Ferreira, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi lida e posta em Discussão a Moção de Pesar de número 013/2024, apresentada pela Vereadora Maria Inês, que lamentava o falecimento do vereador ipuiunense Doutor Fernando Macedo Carvalho. A autora relembrou o excelente caráter de Fernando e a parceria entre ambos na política regional. Ela enfatizou o objetivo da homenagem em confortar a sua família. O Vereador João Milton parabenizou Maria Inês pela Moção, relembrando sua amizade de longa data com ele e seus pais. Destacou o caráter prestativo de Fernando, sempre disposto a ajudar os mais necessitados, mesmo antes de ingressar na vida política. A Vereadora Taíse também parabenizou a iniciativa da Moção e destacou o legado positivo que Fernando deixara em Ipuiúna, por sua atuação em prol da população. Ela pediu orações pela recuperação de sua esposa, Mariana. O Vereador José Nilson também parabenizou Maria Inês pela Moção. Ele lamentou a fatalidade do acidente que interrompera o futuro promissor de Fernando e expressou solidariedade à sua esposa Mariana demais familiares. O Vereador José Afonso mencionou o caráter bondoso de Fernando, igual ao seu pai, e pediu conforto divino para a família. O Vereador Edymilson agradeceu a Maria Inês pela homenagem ao Doutor Fernando. Relembrou a disposição de Fernando em ajudá-lo com dúvidas legislativas, sendo uma pessoa muito alegre e amistosa. Ele lamentou esta grande perda para a política da região e expressou solidariedade a Mariana e familiares, desejando-lhes conforto e resiliência. O Senhor Presidente também parabenizou a iniciativa da homenagem a este grande homem, que sempre fora muito alegre, humilde e prestativo. Prestou condolências à família. Em Votação, a Moção de Pesar de número 013/2024 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca do Projeto de Resolução de número 05/2024, o qual “Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal e contém outras providências”. Tal Parecer foi favorável à sua aprovação e deu-se início à sua Discussão Única. O Vereador Edymilson explicou, conforme a Justificativa do Projeto, que alguns equipamentos da Câmara já não estavam sendo mais utilizados e que precisavam ser baixados. Os demais Vereadores dispensaram comentários adicionais, considerando a explicação suficiente. Em Votação Única, o Projeto de Resolução de número 05/2024 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, deu-se início à Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 040/2024LEG., que “Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Travessa Rui Barbosa, Município de Santa Rita de Caldas-MG”. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 040/2024LEG. foi aprovado por unanimidade. A Cidadã Maria Ilda de Carvalho, em seu pronunciamento na Tribuna Livre, destacou a importância da harmonia, coletividade, respeito aos direitos e cumprimento de deveres para o progresso político. Maria Ilda ressaltou o período eleitoral como um momento crucial para a construção de um futuro melhor para a sociedade santa-ritense, para o Estado mineiro e para o Brasil. A cidadã concluiu desejando bom recesso a todos, especialmente aos estudantes. Terminou homenageando os motoristas e as avós. Iniciando a etapa das Considerações Finais, a Vereadora Maria Inês solicitou ao presidente da Câmara que cobrasse do Poder Executivo o envio da resposta do Requerimento de número 07/2024, que pedia a prestação de contas da Festa de Maio, cujo prazo estava expirando. O próximo a se pronunciar foi o Vereador João Milton, que aproveitou para agradecer a todos os colegas vereadores pelo trabalho realizado até o momento. O Vereador Edymilson fez questão de parabenizar as Senhoras Letícia e Viviane pela organização do Arraial realizado na Escola Estadual Professora Rita Amélia de Carvalho, destacando o grande sucesso do evento. Ele expressou sua gratidão à Chefe do Departamento de Saúde e à Servidora Adriana pela ajuda constante. Agradeceu ainda a toda a equipe do Setor de Estradas e de limpeza urbana pelo trabalho incansável e excelente. Após, o Senhor Presidente informou que a Câmara entraria em recesso no dia seguinte, com retorno previsto para o dia cinco de agosto. Ele agradeceu aos colegas vereadores e aos funcionários da Câmara pelo esforço dedicado ao município, enaltecendo o prazer em trabalhar com todos. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos oito de julho de 2024.