– Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a ausência previamente justificada do Vereador Gustavo Couto Fonseca (pelo falecimento do seu Pai), o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi lido o Ofício de número 186/2024, do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal, que trazia respostas ao Requerimento de número 07/2024. O documento informava que ainda não era possível apresentar a prestação de contas detalhada da Festa de Maio de 2024 porque ainda não haviam sido pagos todos os fornecedores do evento e ainda faltava receber parcelas do aluguel dos espaços. Na sequência, cada um ao seu tempo, foram lidas as Redações dos Projetos de Lei Ordinária de números 044 e 045/2024LEG., de autoria do Edil Ezequiel, e de números 046 e 047/2024LEG., de autoria dos Edis João Milton e José Afonso, respectivamente. Tais Projetos, respectivamente, vinham sob as ementas: “Declara de Utilidade Pública a Equipe Capela Bikers de Santa Rita de Caldas/MG”, “Declara de Utilidade Pública a Equipe Ciclística Santarritense – ECISA”, “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São Benedito dos Campos, Município de Santa Rita de Caldas-MG”, que passaria a se chamar “Estrada Municipal Antônio Junqueira Pires”, “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Município de Santa Rita de Caldas-MG”, que passaria a se chamar “Estrada Municipal João Sabino da Silva”. Realizou-se a leitura das Justificativas dos Projetos de Lei Ordinária de números 044 e 045/2024LEG. e dispensou-se a leitura das biografias anexas aos Projetos de Lei Ordinária de números 046 e 047/2024LEG. Todos os projetos foram encaminhados à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise pelo Senhor Presidente. Prosseguindo, leu-se a Moção de Agradecimento de número 014/2024, apresentada pelo Vereador João Milton para o Senhor Jaço Ramos Garcia pelo trabalho como Agente de Serviços desenvolvido entre os anos de 1980 a 2024. Iniciando sua Discussão, o autor da moção elogiou o Senhor Jaço por sua humildade, simplicidade, dedicação ao trabalho e respeito no trato com os demais ao longo de seus quarenta e cinco anos de serviço público. O Vereador Roberto parabenizou o Vereador João Milton pela iniciativa. Desejou-lhe um merecido descanso em sua aposentadoria. O Vereador Edymilson também parabenizou o Vereador João Milton pela Moção e elogiou o Senhor Jaço, um grande homem que prestou serviços por muitos anos. A Vereadora Taíse reafirmou que o Senhor Jaço fora um excelente servidor, destacando-se por sua constante disposição para auxiliar. A Vereadora Maria Inês elogiou o Senhor Jaço, ressaltando sua discrição, gentileza e longos anos de serviço público. O Vereador José Nilson parabenizou o Vereador João Milton por homenagear o Senhor Jaço, o qual era uma pessoa boa e que fora essencial para a limpeza da cidade. O Vereador José Afonso parabenizou seu colega pela lembrança ao Senhor Jaço, com quem trabalhara na gestão anterior. O Senhor Presidente também parabenizou a iniciativa da Moção, considerando a homenagem justa e uma forma de reconhecer o trabalho do Senhor Jaço. Em Votação, a Moção de número 014/2024 foi aprovada por unanimidade. Na sequência, a Presidência da Reunião foi transferida ao Senhor Vice-Presidente e foi lida a Moção de Pesar de número 015/2024, de autoria do Edil Ezequiel, que lamentava o falecimento do empresário Wellington Ferreira Mendes, ocorrido em 26 de julho de 2024. Em discussão, o Vereador Ezequiel lamentou profundamente a perda do Senhor Wellington. Mencionou sua experiência pessoal de vinte e um anos de trabalho ao lado do Senhor Wellington, enfatizando a humildade do empresário e sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico do município desde a instalação da empresa de lavra e beneficiamento de granito, aliada às ações sociais realizadas. Reforçou o objetivo da moção como uma forma de homenagear o Senhor Wellington e desejou conforto divino para sua família. O Vereador Edymilson parabenizou o Vereador Ezequiel pela justa homenagem ao Senhor Wellington, reconhecendo sua importância para o município. Destacou o papel fundamental da mineradora no desenvolvimento da cidade e a geração de empregos. O Edil José Afonso destacou a disposição do Senhor Wellington em sempre auxiliar as entidades municipais, como o antigo Hospital Santa Rita. O Vereador José Nilson parabenizou a iniciativa da propositura e concordou com as colocações dos colegas sobre o caráter exemplar do Senhor Wellington. A Vereadora Taíse concordou com a homenagem ao Senhor Wellington, evidenciando suas contribuições para o município e sua disposição em participar de ações sociais junto de sua esposa, Valdirene. O Vereador Roberto mencionou que sempre ouvia elogios a respeito do empresário, cuja contribuição para o município fora indescritível. A Vereadora Maria Inês destacou o impacto da mineradora no desenvolvimento de Santa Rita de Caldas, mencionando a geração de empregos e o fomento do comércio local. Maria Inês leu uma mensagem emocionante publicada pela esposa do Senhor Wellington nas redes sociais, expressando a dor da perda e o amor que compartilhavam. O Senhor Presidente ad hoc Joao Milton também reconheceu o legado do Senhor Wellington, mencionando seus empreendimentos e o impacto positivo que geraram na comunidade santa-ritense. Ele ressaltou o comprometimento do Senhor Wellington com o progresso da cidade e sua generosidade. Em Votação, a Moção de número 015/2024 foi aprovada por unanimidade. Assim, a Presidência da Reunião foi devolvida ao Vereador Ezequiel e ele concedeu espaço ao pronunciamento da Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Inicialmente, ela expressou condolências ao Vereador Gustavo e sua família pela perda de seu pai, reconhecendo o impacto da perda não apenas para a família, mas também para a comunidade. Maria Ilda também prestou homenagens a outras pessoas que faleceram recentemente, incluindo a Senhora Belmira Couto. A cidadã aproveitou a oportunidade para mencionar a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira de Caldas, ao município, ressaltando a importância do evento religioso e a relação cordial entre as cidades. Prosseguindo, deu-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Edil Roberto iniciou sua fala agradecendo a Deus e pedindo proteção para este último semestre de mandato. Ele demonstrou solidariedade às famílias enlutadas, incluindo a do Vereador Gustavo, que havia perdido seu pai, Senhor Lúcio. Em seguida. Por fim, ele chamou a atenção para a situação da roçadeira do trator da Prefeitura, que havia sido devolvida em más condições após um empréstimo. Na sequência, a Vereadora Maria Inês expressou dúvidas a respeito da Resposta ao Requerimento de número 07/2024, sobre a Prestação de Contas da Festa de Maio. Ela questionou a falta do pedido oficial da Prefeitura pela aprovação da dilatação do tempo para a resposta completa. Maria Inês enfatizou a importância de informações precisas para a população em relação à prestação de contas e o respeito à autonomia entre os Poderes Municipais. Mudando de assunto, a Vereadora criticou a falta de respeito mútuo e o comportamento hostil entre apoiadores políticos nos grupos de WhatsApp. Em seguida, o Vereador João Milton lamentou a perda do seu grande amigo Senhor Lúcio, pai do Vereador Gustavo. Desejou resiliência aos familiares. João Milton concordou com a fala da sua colega Maria Inês sobre a falta de cordialidade nos grupos de discussão eleitoral do WhatsApp, também demonstrando seu repúdio à troca de ataques pessoais percebidos nestes espaços. Por sua vez, o Edil Edymilson expressou suas condolências à família do seu colega Gustavo pela perda do seu pai, afirmando sua certeza de que ele estava agora ao lado de Deus. O Vereador defendeu os funcionários públicos da saúde e da limpeza urbana que foram alvos de ataques em grupos de WhatsApp. Ele criticou a disseminação de mentiras com o objetivo de prejudicar a imagem dessas pessoas que eram íntegras e que cumpriam seus deveres satisfatoriamente. Em seguida, ele elogiou a Chefe do Departamento de Saúde, Regiane Vilas Boas, pelo trabalho realizado na área da saúde, citando os investimentos e a melhora nos serviços prestados como indicadores positivos. Por fim, o Senhor Presidente expressou suas condolências às famílias enlutadas, em especial às famílias dos Senhores Wellington, Belmira e Lúcio. Em seguida, o Presidente retomou a questão levantada pela Cidadã Maria Ilda sobre o acesso próximo ao Pesqueiro Vó Joana. Afirmou que o Vereador João Milton e ele já haviam encaminhado um ofício sobre o assunto para um Deputado, que, por sua vez, encaminhou o pedido para a Concessionária da Rodovia. Ele também mencionou que solicitara ao Prefeito a possibilidade de aumentar um quebra-molas na área. O Senhor Presidente dedicou uma parte de sua fala para homenagear o Senhor Wellington. Ele destacou o legado de trabalho e dedicação deixado por ele à comunidade de Santa Rita de Caldas, não apenas como empresário, mas também como ser humano. Ele finalizou seu pronunciamento desejando conforto à esposa, filhas e familiares do Senhor Wellington. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos cinco de agosto de 2024.