– Ata de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o Mandato de 2025-2028. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da Câmara Municipal, neste Município e Comarca de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, reuniram-se a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Taise Lopes Menossi Machado, juntamente com os demais vereadores (as), na presença do Senhores Edvan Lopes e do Senhor Alexandre Peçanha Franco, eleitos respectivamente para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal no pleito de seis de outubro de 2024 e diplomados pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro de 2024, os quais foram convidados pela Presidente da Câmara a prestarem o compromisso de posse, conforme previsto no artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, nos seguintes termos: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNICÍPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Depois de prestado o compromisso, a Senhora Presidente da Câmara, na forma regimental, declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal de Santa Rita de Caldas o Senhor Edvan Lopes, e no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Santa Rita de Caldas o Senhor Alexandre Peçanha Franco. Em cumprimento ao disposto no artigo 7º, parágrafo 6º, do Regimento Interno da Câmara, a mestre de cerimônia informou que as declarações de bens dos eleitos (as) e empossados (as) já se encontravam arquivadas na Secretaria da Câmara Municipal. Em seguida, o Senhor Prefeito e o Senhor Vice-Prefeito fizeram uso da palavra para seus discursos. Para constar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelo Primeiro Secretário da Mesa, pela Senhora Presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, Vereadores (as) e autoridades convidadas. Santa Rita de Caldas, 01 de janeiro de 2025.