Ata nº 032/2025 – Reunião Extraordinária

– Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia quatro de agosto de dois mil e vinte e cinco, às vinte e uma horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho. Compareceram os seguintes Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva, Edymilson Fernandes de Paula, Gustavo Couto Fonseca, João Paulo Borges de Melo, Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho, Régis Menino da Silva, Taíse Lopes Menossi Machado, Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. Após registrada a presença de todos os Vereadores, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e informou que a Ata disponibilizada aos Edis, referente à Quarta Reunião Extraordinária do ano, não havia sofrido nenhuma impugnação e que, portanto, estava aprovada. A reunião teve como finalidade a apreciação, em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinária de número 024/2025Ex., que “Disciplina a participação do Município de Santa Rita de Caldas/MG em Consórcio Público e dá outras providências.” Foram então lidos os Pareceres de número 01/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; de número 02/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento; e de número 03/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Todos os pareceres foram favoráveis ao Projeto Substitutivo Global elaborado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para corrigir inconsistências do texto original. A sua nova Ementa seria “Autoriza o ingresso do Município de Santa Rita de Caldas no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – CISAMESP e dá outras providências”. Sua nova Redação foi lida e iniciou-se sua Discussão Única. O Vereador Gustavo esclareceu que o substitutivo foi necessário devido à existência de erros no projeto original, tais como a citação de parágrafos inexistentes e a ausência do CNPJ do Consórcio. O Vereador Paulo Henrique destacou a importância da adesão ao CISAMESP, ressaltando que o consórcio ampliaria significativamente a gama de serviços de saúde disponíveis aos munícipes, com melhores qualidade e valores para o erário. O Vereador Wellington afirmou que a adesão seria extremamente benéfica, acelerando os atendimentos e exames para a população. O Vereador Edymilson reforçou a relevância do projeto para o atendimento das demandas da saúde e agradeceu os pareceristas e colaboradores da Câmara pela correção efetuada no substitutivo. A Vereadora Tatiana, com sua experiência na atuação na área da saúde, declarou que a adesão ao CISAMESP traria um extremo benefício ao atendimento dos pacientes santa-ritenses. O Vereador Agnaldo manifestou apoio ao Projeto pela clareza do texto substitutivo. O Vereador João Paulo parabenizou os envolvidos na elaboração do substitutivo pela clareza do documento, enquanto o Vereador Régis celebrou a aprovação como um avanço fundamental para a saúde local, ampliando as possibilidades de atendimento aos pacientes. Colocado em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 024/2025Ex., com sua nova redação, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão Extraordinária. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos quatro de agosto de dois mil e vinte e cinco.