– Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia onze de setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Inicialmente, foi lida a Ata da Reunião Ordinária Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi lido o Projeto de Lei Ordinária de número 033/2023LEG., de autoria do Edil João Milton, que “Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Vô Quite” e foi lida a biografia da Professora Maria Imaculada Mateus. Tal Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação. Em seguida, foi posta em Discussão a Moção de número 04/2023, de Pesar, que lamentava o falecimento da Senhora Elzira de Oliveira Melo, de autoria das Vereadoras Taíse e Maria Inês. A Vereadora Taíse destacou a importância de homenagear Senhora Elzira, que foi uma figura de destaque na comunidade de São Bento de Caldas. Taíse ressaltou as contribuições dela como professora e colaboradora da comunidade, bem como sua fé inabalável. Ela prestou condolências ao seu colega servidor Kléber e para os demais membros da sua família. A Vereadora Maria Inês também compartilhou suas lembranças sobre Dona Elzira, destacando sua dedicação à comunidade. Maria Inês mencionou que Dona Elzira havia sido homenageada com o título de Mulher Cidadã, o que considerou um reconhecimento justo que pudera ser ofertado ainda em vida. O Vereador Ezequiel ressaltou a importância de prestar homenagens a pessoas que fizeram contribuições significativas para a comunidade. O Vereador Roberto lembrou a satisfação que tinha em ajudar Dona Elzira e seu esposo, Senhor José, na preparação dos presépios natalinos. Ele destacou a contribuição de Dona Elzira para a comunidade e expressou seus sentimentos à família. O Vereador José Nilson compartilhou suas lembranças sobre Dona Elzira, enfatizando seu exemplo como professora e sua dedicação à comunidade e à igreja. Ele mencionou que Dona Elzira era uma mulher dedicada, religiosa e talentosa e que soubera educar e cuidar de seus filhos com maestria e carinho. O Vereador Edymilson também prestou suas homenagens a Dona Elzira, e expressou seus sentimentos à família. Enfatizou que Dona Elzira deixaria muita saudade para o Distrito de São Bento de Caldas e para o Município como um todo. O Edil João Milton ressaltou o mérito da homenagem e destacou as qualidades da Senhora Elzira e de sua família. O Edil José Afonso elogiou a inciativa da Moção e salientou que a Senhora Elzira sempre fora trabalhadora, honesta e prestativa com a comunidade. Apresentou suas condolências ao seu marido, filhos e demais familiares. Em Votação, a Moção de Pesar de número 04/2023 foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi lido o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Saúde e Assistência Social, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Asistência Social acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 030/2023Ex., que “Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS no município de Santa Rita de Caldas/MG”. Tal Parecer foi favorável à aprovação do Projeto. Iniciando sua Discussão Única, o Vereador Edymilson mencionou que a UBS levaria o nome de Robsnei Menino dos Santos, conhecido como “Binho” ou “Peru”. Edymilson descreveu-o como uma pessoa sorridente, festiva e receptiva, lembrando de sua devoção ao Servo de Deus Alderige. O Vereador Roberto elogiou a homenagem ao Senhor Robsnei, que manteria a sua memória, e parabenizou o Prefeito pela iniciativa e o Bairro Santa Terezinha pela UBS. Por sua vez, o Vereador João Milton parabenizou o Chefe do Executivo, o Vice-Prefeito e a Chefe do Departamento de Saúde pela homenagem. Ele destacou que Robsnei era uma pessoa querida, humilde e caridosa. João Milton parabenizou também o povo do Bairro Santa Terezinha por receber essa unidade de saúde. A Vereadora Taíse destacou o merecimento da homenagem. O Vereador José Afonso elogiou a escolha do nome e lembrou que Robsnei era uma pessoa muito boa que costumava ajudar os romeiros. O Vereador José Nilson destacou que conhecia Robsnei desde a infância e que ele era merecedor dessa homenagem. Ele elogiou a escolha do nome e manifestou seu apoio ao projeto. O Vereador Ezequiel enfatizou a importância da criação da UBS para a população do Bairro Santa Terezinha e elogiou a escolha do nome. A Vereadora Maria Inês ressaltou que a unidade já funcionava no Posto de Saúde da Família do Bairro Vila Nova, que seria transferida a uma casa alugada do Bairro Santa Terezinha provisoriamente. Por isto mesmo, o quadro funcional para o atendimento da unidade já estava disponível. Comentou que a denominação era uma homenagem justa a alguém que marcou a história de Santa Rita de Caldas com sua simplicidade e devoção religiosa e comunitária. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 030/2023Ex. foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 031/2023Ex., que “Cria a lei que dispõe sobre a denominação do Pronto Atendimento Municipal”. Tal Parecer foi favorável à sua aprovação. Iniciando a Discussão Única do Projeto, o Vereador Edymilson enfatizou que a Professora Valéria Silveira Salomão fora uma figura essencial na comunidade, que deixara um impacto significativo como educadora, especialmente no Bairro Nossa Senhora Aparecida. O Vereador Roberto também compartilhou suas experiências com a Professora Valéria, com quem trabalhou na escola e expressou seu apoio a esta merecida homenagem. O Vereador João Milton elogiou a escolha do nome da Professora Valéria, descrevendo-a como uma pessoa querida, esforçada, inteligente e humilde, sendo que estas qualidades pudera perceber quando trabalhara com o transporte de alunos. A Vereadora Taíse compartilhou seu respeito pela Professora Valéria, que fora sua professora. Ela destacou que Valéria era uma educadora excelente e merecedora dessa homenagem. Taíse informou que o filho de Valéria, Jorge, estava muito emocionado e grato com a homenagem. O Vereador José Afonso reconheceu a merecida homenagem à professora Valéria e declarou seu apoio ao projeto. O Vereador José Nilson elogiou a escolha da homenageada, destacando sua grandeza como cidadã e educadora. O Vereador Ezequiel, que foi aluno da Professora Valéria, enfatizou a importância da homenagem e compartilhou seu carinho pela educadora. A Vereadora Maria Inês relembrou o décimo aniversário de seu falecimento e destacou a importância da prevenção ao suicídio. Ela expressou sua tristeza pelo ocorrido e elogiou a resiliência da professora Valéria diante das dificuldades que demonstrara durante a vida. Maria Inês declarou seu apoio ao projeto e expressou orgulho por participar da aprovação desta linda homenagem. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 031/2023Ex. foi aprovado por unanimidade. Em seguida, concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho, na Tribuna Livre. Ela elogiou as escolhas de homenagens feitas pela Câmara e pela Prefeitura, considerando-as merecidas pela humildade e importância comunitária dos agraciados. Maria Ilda também mencionou a importância do mês de setembro como o mês da Bíblia, que era uma referência para a valorização da vida. Ela expressou gratidão ao Presidente da Câmara pelo convite para acompanhar as Reuniões Itinerantes. A cidadã enfatizou a esperança de que as ações públicas de Santa Rita de Caldas pudessem expressar maior valorização da população rural e das crianças, as quais podiam ensinar muito sobre a simplicidade. Ela expressou agradecimentos à administração pública pelo cumprimento da demanda antiga pela reforma do banheiro público do Paço Municipal. Ela enfatizou a importância do planejamento na prestação dos serviços públicos sem a busca por ostentações políticas. Por fim, Maria Ilda mencionou a inauguração do Gabinete Regional do Deputado Rodrigo Lopes em Andradas e parabenizou-o por sua trajetória de vida e por sua carreira política. Prosseguindo, deram-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Vereador José Afonso abordou preocupações relacionadas à segurança de uma Ponte próxima à propriedade do seu irmão, que havia perdido parte de sua estrutura devido à queda de uma pedra. A Vereadora Taíse agradeceu ao Presidente pela iniciativa de buscar respostas para as demandas discutidas na semana anterior, incluindo a situação da caixa d’água localizada no Distrito do Pião. Essa estrutura apresentava rachaduras logo após sua inauguração. A empresa responsável pela construção fora notificada da situação, a qual deveria fornecer uma garantia de cinco anos. Além disso, a Vereadora compartilhou sua abordagem de trabalho, destacando que, ao longo dos três anos de mandato, sempre buscou resolver questões por meio do diálogo construtivo com colegas, independentemente de suas afiliações políticas. Ao contrário do que fora dito na semana anterior, ela não questionava qualquer critério social para prosseguir com a sua fiscalização isonômica diante de denúncias acerca dos serviços públicos, o que era sua responsabilidade como representante eleita da população. Ela enfatizou que manterá sua postura de trabalho, garantindo que está agindo de acordo com seus princípios e em conformidade com seu papel legislativo. Por fim, agradeceu ao Chefe do Setor de Estradas por sua presença na reunião e pela oportunidade de diálogo, demonstrando seu compromisso com a colaboração e o entendimento na busca de soluções para os problemas enfrentados pelo município. O Vereador Roberto cumprimentou os presentes, incluindo o Chefe do Setor de Estradas, a quem elogiou pelo atendimento de uma demanda feita anteriormente e pelo árduo trabalho que desempenha, reconhecendo os desafios de administrar questões relacionadas às estradas. O vereador salientou a brevidade da vida e a importância de não carregar mágoas ou conflitos pessoais, mas, em vez disso, buscar união para trabalhar para o bem-estar da comunidade. O Vereador José Nilson parabenizou o prefeito, o vice-prefeito, a Chefe do Departamento de Saúde e o Chefe do Setor de Estradas pelo comprometimento com o município. Ele elogiou especialmente a qualidade da estrada no Bairro do Paiol, desejando que todas as obras seguissem esse padrão. José Nilson mencionou um problema em uma estrada que necessitava de nivelamento. Após conversar com o Chefe de Estradas, eles conseguiram resolver o problema, incluindo o fornecimento de cascalho para a mesma. Ele enfatizou a importância de resolver problemas por meio da comunicação e da colaboração. O vereador também discutiu sobre a necessidade de expansão do Distrito de São Bento de Caldas, conforme seu colega Edymilson havia indicado na semana anterior. Ele explicou que a situação envolve a necessidade de transferir um terreno da Paróquia para a Prefeitura a fim de permitir uma nova aquisição de terrenos para a expansão do cemitério. O Vereador Ezequiel expressou suas condolências às famílias enlutadas, com destaque para a perda do seu grande amigo Diego, desejando-lhes conforto divino. Ezequiel agradeceu a presença do Chefe do Setor de Estradas na reunião, elogiando-o pelo seu trabalho de forma humilde e eficiente. Ele destacou a disposição do Servidor em realizar tarefas práticas quando necessário e agradeceu pelo seu comprometimento e desempenho exemplar. O vereador parabenizou o Prefeito Emílio pelo excelente trabalho realizado, enfatizando que a administração estava entregando resultados notáveis, com diversas obras em andamento e concluídas. Ezequiel expressou seu apoio contínuo ao Prefeito e sua confiança de que a gestão seria eficiente para toda a comunidade. Ele abordou a importância da responsabilidade com o que se é dito nas redes sociais e a necessidade de consideração e respeito ao se comunicar sobre os vereadores. Ezequiel enfatizou que todos estavam trabalhando para o bem da população e da cidade. O Vereador João Milton parabenizou o Chefe de Estradas pelo seu trabalho, destacando sua humildade, educação e determinação. O vereador também estendeu seus agradecimentos a todo o secretariado e servidores municipais. O vereador parabenizou o Chefe do Executivo, o vice-prefeito e a administração em geral. Ele agradeceu por uma de suas indicações ter sido atendida, a reforma do banheiro do Paço Municipal, destacando a importância dessa pequena obra para a comunidade. João Milton informou que o prefeito trouxera notícias positivas de Belo Horizonte, incluindo a proposta de construção de quarenta e oito apartamentos populares. As famílias interessadas deveriam fazer seu pré-cadastro no Centro de Referência em Assistência Social. O Vereador Edymilson mencionou a pertinência do bordão de campanha “Muda Santa Rita”, de sua coligação, que se fazia presente em todas as ações, até mesmo na concessão de homenagens. Ele destacou a valorização que se fazia atualmente às pessoas humildes que fizeram a diferença na comunidade. O vereador também ressaltou a importância da construção do banheiro público do Paço Municipal, especialmente para pessoas idosas e com mobilidade reduzida, moradores da Zona Rural e turistas. Também apresentou-se satisfeito com o bom proveito que a população vinha fazendo da nova quadra de tênis de praia. Edymilson expressou sua gratidão ao Chefe do Setor de Estradas pelo seu empenho e mencionou a conclusão da Ponte das Pereiras, que era uma demanda antiga e de suma importância. Ele colocou-se à disposição do Gestor. Por fim, o Senhor Presidente tomou a palavra e agradeceu ao Chefe do Setor de Estradas pelo seu empenho, destacando sua habilidade operacional e responsabilidade. Ele agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária de número 030/2023Ex., salientando a merecida homenagem ao Senhor Robsnei, que fora um homem muito bondoso e prestativo. Parabenizou o Prefeito Emílio pela realização dessa obra importante. Em seguida, mencionou a celebração do Dia da Independência, agradecendo ao Senhor Homero pela condução da fanfarra e elogiou o incentivo à participação das crianças. Ele comemorou a inauguração dos banheiros públicos, cuja importância à comunidade era enorme. Também cumprimentou o Deputado Estadual Rodrigo Lopes pela inauguração de seu Gabinete Regional. Por fim, o Presidente lembrou aos colegas a disponibilidade das fichas de cadastramento para a concessão de Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense e de Honra ao Mérito. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos onze de setembro de 2023.