– Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Foi lida a Indicação de número 075/2024 apresentada pelo Edil José Afonso e, após isso, a presidência da Reunião foi entregue ao Senhor Vice-Presidente João Milton. Assim, deu-se início à Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 044/2024LEG., de autoria do Vereador Ezequiel, que “Declara de Utilidade Pública a Equipe Capela Bikers de Santa Rita de Caldas/MG”. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 044/2024LEG. foi aprovado unanimemente. Em seguida, iniciou-se a Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 045/2024LEG., também do Vereador Ezequiel, que “Declara de Utilidade Pública a Equipe Ciclística Santarritense – ECISA”. Por unanimidade, em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 045/2024LEG. foi aprovado. Dando sequência, a presidência da Reunião foi devolvida ao Senhor Presidente Ezequiel e deu-se início à Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 046/2024LEG., do Vereador João Milton, que “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São Benedito dos Campos, Município de Santa Rita de Caldas-MG”, que passaria a se chamar “Estrada Municipal Antônio Junqueira Pires”. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 046/2024LEG. foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi posto em Segunda Discussão o Projeto de Lei Ordinária de número 047/2024LEG., de autoria do Vereador José Afonso, que “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Município de Santa Rita de Caldas-MG”, a qual denominar-se-ia “Estrada Municipal João Sabino da Silva”.O Projeto de Lei Ordinária de número 047/2024LEG foi aprovado por unanimidade em Segunda Votação. Na sequência, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho utilizou a Tribuna Livre para fazer diversos elogios e reconhecimentos, com menção especial às crianças e aos moradores da zona rural. Além disso, destacou a importância dos advogados, garçons e estudantes, homenageados no dia onze de agosto. Estendeu cumprimentos a todos aqueles demais que se empenhavam pela educação, como professores, motoristas e familiares. Maria Ilda expressou sua preocupação com a segurança na Rua Jorge Bernardino de Melo, relatando o risco de acidentes devido à sua grande inclinação. Ela sugeriu a instalação de um corrimão como uma medida para oferecer mais segurança aos pedestres, especialmente aos idosos. Na sequência, deram-se início às Considerações Finais, onde a Vereadora Taíse relatou ter sido procurada por permissionários dos quiosques, que apontaram a falta de itens de infraestrutura previstos no edital de licitação, como refletores de luz. Assim, eles estavam arcando com gastos adicionais não esperados. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês mencionou as reclamações sobre a intensidade do som durante os eventos musicais, um problema que atravessa diferentes administrações. A vereadora também voltou a defender a importância da abertura de canaletas para o escoamento de águas pluviais e da aplicação de cascalho nas estradas rurais como forma de evitar transtornos durante o período de chuvas. Esta situação exemplificaria a falta de suporte e investimentos em infraestrutura adequada para a população rural. A Vereadora também solicitou a atenção da administração para o problema da falta da tampa de um bueiro na Rua Santa Rita, Distrito de São Bento de Caldas, que estava exalando mau cheiro. Em seguida, o Vereador José Afonso relembrou sua reivindicação da semana anterior sobre a necessidade de desobstrução de bacias de contenção na zona rural posto que, apesar da promessa, a limpeza não havia sido realizada. José Afonso solicitou a colocação de cascalho em um trecho da estrada, cujo material havia sido doado pelo cidadão Afonso. Ele também demonstrou preocupação com a falta de andamento na limpeza das margens do rio no Bairro Santa Terezinha, cobrando informações sobre a previsão para a conclusão do serviço. Diante do exposto, expressou frustração e a sensação de que suas reivindicações não estavam sendo atendidas pelo Poder Executivo. O Vereador Gustavo iniciou sua fala elogiando o trabalho do Fiscal Marcos e da equipe da limpeza urbana, que garantiram a plena limpeza da cidade mesmo diante da alta demanda de trabalhos motivada pelo grande fluxo de visitantes no último final de semana. O vereador também reconheceu outros desafios enfrentados por esses profissionais, como o descarte inadequado de lixo pela população, que introduziam entulho e carcaças de animais nas caçambas. Em seguida, agradeceu ao Senhor Donizete e sua filha Daniela pela doação de cascalho para ser aplicado na ponte do São Bento. Gustavo também elogiou o coveiro Luiz Henrique, destacando sua dedicação, sacrifício pessoal e sensibilidade ao lidar com momentos tão delicados às famílias enlutadas. O vereador prosseguiu elogiando a Chefe do Departamento de Saúde pela condução de seus trabalhos, mencionando especificamente os elogios recebidos sobre a vacinação de animais na zona rural. Por fim, agradeceu ao Chefe do Setor de Estradas, enaltecendo sua dedicação e empenho, especialmente dos grandes desafios inerentes de sua atividade. Prosseguindo, o Vereador João Milton agradeceu a Deus pela chuva recente, destacando sua importância para amenizar os incêndios que atingiam a região sudeste. Também estendeu agradecimentos a todos os brigadistas voluntários que ajudaram a controlar focos de incêndio durante esta estiagem. Em contraste com críticas que foram direcionadas à administração municipal em função de um caminhão que ficou atolado, João Milton enfatizou a importância de valorizar-se os aspectos positivos da chuva, como a recuperação dos recursos hídricos, essencial para a agricultura e da população em geral. O Vereador também aproveitou a oportunidade para cumprimentar à equipe “Guto Eventos” pelo sucesso do Rodeio realizado no município. Mencionou positivamente o trabalho conjunto de diferentes setores públicos durante o evento, como saúde, limpeza urbana e segurança, além de destacar a participação massiva da população. O vereador demonstrou sensibilidade em relação às reclamações sobre a intensidade do som no primeiro dia do evento, reconhecendo o incômodo causado à comunidade. Informou que, após diálogo com a organização, o som fora ajustado para o segundo dia. Por fim, João Milton estendeu seus cumprimentos aos educadores, professores, alunos e demais trabalhadores da educação pela excelência do trabalho realizado. Agradeceu também a todos os demais servidores públicos municipais por suas atuações nas mais diversas áreas. Na sua vez, o Vereador Edymilson expressou gratidão ao deputado estadual Rafael Simões pela emenda parlamentar de quinhentos mil Reais destinada à aquisição de um caminhão-pipa para o município. Ele destacou a importância do veículo para o combate a incêndios, para a condução dos serviços de manutenção de estradas e para a limpeza urbana. O Vereador cumprimentou a empresa “Guto Eventos”, ao prefeito Emílio e ao vice-prefeito Christian pela organização do Rodeio, que se destacou pela segurança e estrutura oferecidas, mencionando a ampla presença de médicos, enfermeiros, policiais e brigadistas. Ele destacou a importância social do evento, proporcionando lazer e entretenimento para a população mais carente, e enalteceu a participação das crianças, jovens, adolescentes e idosos. O Vereador informou sobre a finalização da pavimentação asfáltica no Bairro Peçanhas, agradecendo novamente ao deputado estadual Rafael Simões pela emenda que viabilizara a obra. Além disso, Edymilson cumprimentou o Chefe do Setor de Estradas, à Secretária de Educação e, em especial, agradeceu à Chefe do Departamento de Saúde e aos profissionais da Vigilância Sanitária pelos excelentes trabalhos realizados. Ele destacou os avanços na saúde municipal, com o aumento expressivo na oferta de exames, cirurgias eletivas e de atenção básica. Tomando a palavra, o Senhor Presidente respondeu ao Vereador José Afonso seus questionamentos sobre a limpeza do rio no Bairro Santa Terezinha. Justificou a demora na realização do serviço pela necessidade da disponibilização de uma máquina específica para o serviço, afirmando que a retroescavadeira utilizada inicialmente apresentara problemas durante a operação pela entrada de água em seu motor. Reforçou o compromisso com a demanda, mencionando que a administração municipal também estava empenhada a providenciar a conclusão desse serviço. Em relação às estradas rurais, o Presidente afirmou que, em sua percepção, suas condições nunca estiveram tão boas. Reconheceu a dificuldade em se manter as vias em bom estado, especialmente devido à falta de colaboração de alguns proprietários rurais com a doação de cascalho, o que trazia ônus adicionais para a consecução do serviço. Ainda assim, as equipes do setor dedicavam-se intensamente, inclusive trabalhando aos finais de semana. Relatou sua experiência pessoal como motorista de transporte escolar após a última chuva, quando pudera averiguar que a lama era um problema de algumas estradas secundárias. Por fim, parabenizou a Cidadã Maria Ilda pelos apontamentos feitos por ela durante sua fala, garantindo que sua demanda seria encaminhada ao prefeito. Também agradeceu também a presença de membros da equipe Capela Bikers nesta Reunião, reiterando que a Câmara Municipal estava à disposição do grupo. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e seis de agosto de 2024.