Ata nº 034/2026

– Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dez de agosto de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. Compareceram os Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva, Edymilson Fernandes de Paula, Gustavo Couto Fonseca, João Paulo Borges de Melo, Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho, Régis Menino da Silva, Taíse Lopes Menossi Machado, Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. Registrada a presença de todos os Edis, o senhor presidente informou que a Ata da Reunião Ordinária anterior não havia sofrido qualquer impugnação, sendo declarada aprovada. Na sequência, foram lidas as Indicações de números 043 e 044/2026, de autoria dos Edis Paulo Henrique e Tatiana, respectivamente. Prosseguindo, foram lidas a Redação e a Justificativa do Projeto de Lei Ordinária de número 029/2026Leg., de autoria dos Vereadores Wellington, Paulo Henrique e Tatiana, que “Inclui no Calendário de Eventos do Município de Santa Rita de Caldas o Encontro de Carros Antigos promovido pelo Clube do Carro Antigo de Santa Rita de Caldas – MG e dá outras providências”. Tal Projeto foi encaminhado para a análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Posteriormente, o Senhor Presidente colocou em Segunda Discussão o Projeto de Lei Ordinária de número 025/2026Leg., de autoria do Vereador Wellington, que “Institui, no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o “Dia da Tratorada da Capela”, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Município, institui a homenagem anual “Destaque do Agro” e dá outras providências.” O Vereador Gustavo manifestou-se favoravelmente, atestando a legalidade da proposição. A Vereadora Taíse também se manifestou favoravelmente, ressaltando que a emenda apresentada na semana anterior fora aceita pela maioria e que a matéria se encontrava regular. O Vereador Régis manifestou-se favoravelmente, considerando que a emenda já fora incorporada e que o projeto estava correto. O Senhor Presidente aproveitou o momento para informar que o evento trouxera bons resultados ao Município, tanto em negócios quanto em público. Dessa forma, o Projeto de Lei analisado era muito oportuno. Ele comprometeu-se a apresentar oportunamente os resultados definitivos da “Tratorada”. Submetido à Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 025/2026LEG. foi aprovado por sete votos a um, sendo voto contrário do Vereador João Paulo. Iniciando o espaço destinado às Considerações Finais, o Senhor Presidente franqueou aos seus colegas. O Vereador Edymilson iniciou sua fala renovando os sentimentos de pesar às famílias enlutadas do Município. Em seguida, tratou da questão da segurança pública, relatando que moradores da zona rural tinham procurado os Vereadores com frequência em razão do aumento de furtos na região, cujos responsáveis não têm sido identificados pela ausência de câmeras de monitoramento em funcionamento. Mencionou o caso recente do furto de um veículo em São Bento de Caldas e de um furto ocorrido em município vizinho cujos suspeitos teriam passado por Santa Rita de Caldas, reforçando a necessidade de o Executivo dar solução definitiva pela reativação do sistema de videomonitoramento. Por fim, parabenizou a Associação dos Produtores de Leite de Santa Rita de Caldas e Região, APROL, pela comemoração de dez anos de atuação, nominando os idealizadores Paulo Henrique “Cote”, Orlando Romanini e Juliano e destacando a importância do trabalho da entidade para os produtores rurais do Município. O Vereador Gustavo solicitou atenção urgente do Executivo para a presença de abelhas na Quadra Poliesportiva Mario José Guazzelli, alertando para o risco à segurança das crianças da creche que frequentam o local com regularidade. Pediu, ainda, a limpeza da Estrada Municipal Augusto Bertozzi, em atendimento a solicitação dos moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Associou-se aos cumprimentos pelos dez anos da APROL, ressaltando a relevância da entidade para a economia local, fortemente dependente da produção leiteira, e estimando em cerca de cento e sessenta o número de famílias direta ou indiretamente vinculadas à cadeia produtiva. Voltou a tratar da segurança, relatando o furto de mais de trinta cabeças de gado ocorrido a poucos quilômetros do centro da cidade, nas proximidades do Ribeirão Fundo, reforçando a necessidade de reparo e ampliação do sistema de câmeras. Por fim, parabenizou a organização do evento All Fight Combat, realizado no Poliesportivo Paçocão, destacando a participação de atletas santa-ritenses e de municípios vizinhos, e convidou a população para prestigiar o início da Taça Romeu Teodoro de futebol de salão a ocorrer ainda nesse dia. A Vereadora Tatiana agradeceu o convite recebido da APROL para a celebração de seus dez anos, cumprimentando os representantes Juliano, “Cote” e Orlando e desejando sucesso à cooperativa. Reforçou indicação de sua autoria solicitando ao Executivo a manutenção e a realização de uma operação tapa-buracos na estrada que interligava os Distritos de São Bento de Caldas e do Pião. Associando-se à fala do Vereador Gustavo, pediu que o Executivo designasse um responsável pela Quadra do bairro Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista reclamações de moradores quanto a portões abertos e luzes acesas fora de horário. Por fim, reiterou pedido de moradores quanto à limpeza das margens e a manutenção da Estrada Augusto Bertozzi, relatando a presença de cobras, o mau funcionamento dos mata-burros e a necessidade de melhor estruturação de trecho próximo a loteamento em implantação, onde o acúmulo de água na pista representava risco de acidente. O Vereador Agnaldo agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal pelo início dos serviços de base asfáltica no Distrito de São Bento de Caldas, mencionando a substituição de manilhas por peças de maior calibre para suportar o peso do futuro asfalto. Por fim, convidou a população para o Leilão de Gado a ser realizado no Distrito de São Bento de Caldas, a partir do meio-dia, com almoço aos presentes. O Vereador Régis registrou agradecimento pelos serviços de limpeza e capina que vinham sendo realizados nas ruas do Município. Associando-se à preocupação manifestada pela Vereadora Tatiana quanto aos buracos na estrada que liga os Distritos, informou já ter tratado do assunto diretamente com o Prefeito Municipal, esclarecendo que o serviço de tapa-buracos estava temporariamente prejudicado em razão da paralização da usina de asfalto, cujo retorno de funcionamento era esperado para a semana seguinte. Parabenizou o Chefe do Executivo, o Vice-Prefeito e a equipe de estradas pelo trabalho realizado. A Vereadora Taíse respondeu ao questionamento levantado pela Vereadora Tatiana a respeito da Quadra Mário José Guazzelli, informando que a Administração contava, havia cerca de dois meses, com um responsável pelo local, o senhor “Soró”, encarregado de fechar o portão à noite, vigiar o espaço e zelar pelo material esportivo. Reconheceu elogios da comunidade ao trabalho realizado, mas comprometeu-se a conversar com o responsável no dia seguinte em razão de reclamações recebidas. Quanto à presença de abelhas no local, informou que ainda não tinha conhecimento do problema e que buscaria o Executivo para as devidas providências. O Vereador Wellington dedicou parte de sua fala ao evento All Fight Combat, realizado no final de semana, parabenizando o idealizador Eduardo, a Larissa e toda a equipe organizadora pelo sucesso da iniciativa, que introduziu no Município modalidades como Muay Thai, Jiu-Jitsu e Artes Marciais Mistas. Nominou e parabenizou os atletas santa-ritenses que representaram o Município na competição: Isabela Trindade e Luiz Miguel, na apresentação infantil; João Antônio, no juvenil; Ana Sofia; José Henrique, Celso Cesário e Luiz Felipe, vencedores em suas categorias; e Lucas Eduardo, campeão em luta internacional. Apresentou cumprimentos à equipe da Educação Municipal pela evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, IDEB, que passou de 6,8 para 7,5. Sobre a quadra do bairro Nossa Senhora Aparecida, relatou já ter cobrado da Secretária do Município providências quanto à retirada de abelhas do local, alertando que o problema já havia sido tratado anteriormente pelo servidor Roberto, mas que o enxame retornara, representando risco às crianças que frequentam o espaço. Por fim, convidou a população para a abertura da Taça Romeu Teodoro, às dezenove horas e trinta minutos. Por fim, o Senhor Presidente renovou o convite para a Segunda Reunião Itinerante da Legislatura, a ser realizada na quinta-feira, dia 13 de agosto, às dezenove horas, no Centro Comunitário do Distrito do Pião, estendendo o convite à população doa Bairros São José do Prata, Paiol e Prata. Apresentou os números consolidados da “Tratorada da Capela”, informando terem sido vendidos 600 (seiscentos) almoços pela equipe da Obra Assistencial Monsenhor Alderige, OAMA, e realizadas 215 (duzentas e quinze) inscrições, no valor total de R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais), integralmente revertido à entidade, além de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) arrecadados no arremate de uma plataforma doada pelo senhor Eliaber, também destinados ao Asilo. Registrou que, a partir da sanção do Projeto de Lei Ordinária de número 025/2026, o evento já constaria do calendário oficial do Município. Na sequência, apresentou indicação convidando o Executivo, o Legislativo, a iniciativa privada e a população em geral a debaterem, em conjunto, a revitalização de área de lazer no Complexo Esportivo Municipal, atualmente subutilizada e degradada, propondo a instalação de iluminação, pista de caminhada e paisagismo no local. Associou-se aos cumprimentos à Educação Municipal pela evolução do IDEB, nominando a Secretária de Educação, Ivanil, e toda a equipe pedagógica. Cobrou do Executivo solução para o atraso de seis anos nas obras de infraestrutura do loteamento Jardim América, também pendente de conclusão da parte referente à Copasa, bem como agilidade na construção das casas populares no Município, cujo processo licitatório não avançava. Por fim, reforçou o convite para a abertura da Taça Romeu Teodoro, homenageando a memória do senhor Romeu Teodoro, conhecido como “Ibitiúra”, figura de relevância para o esporte santa-ritense. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dez de agosto de 2026.