Ata nº 038/2024 – Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a ausência do Vereador José Afonso Dias, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. A Reunião fora convocada para apreciação, em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinária de número 054/2024Ex., que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências”, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Inicialmente, foi lida a Ata de número 035/2024, referente à Sétima Reunião Extraordinária de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. Após a leitura dos Pareceres de números 01 e 02, exarados pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis à aprovação do Projeto, iniciou-se a sua Discussão Única. O Vereador Edymilson destacou que a suplementação orçamentária era necessária para manter o andamento das atividades administrativas municipais. O Vereador Roberto reforçou a relevância da medida para garantir a continuidade dos trabalhos da Prefeitura. O Vereador João Milton, por sua vez, detalhou a composição do crédito adicional, explicando que a suplementação envolvia o suporte de dez fichas orçamentárias com recursos provenientes de vinte e seis outras fichas. Os demais vereadores optaram por dispensar suas falas, demonstrando concordância com as informações apresentadas. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 054/2024Ex. foi aprovado por unanimidade. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezesseis de setembro de 2024.