– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho. Compareceram os seguintes Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva; Edymilson Fernandes de Paula; Gustavo Couto Fonseca; João Paulo Borges de Melo; Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho; Régis Menino da Silva; Taíse Lopes Menossi Machado; Tatiana Junqueira Salomão, e Wellington Ramos de Souza Moreira. Registrada a presença de todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e foi concedida palavra aos Excelentíssimos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito, Edvan Lopes e Alexandre Franco, em conformidade com o Parágrafo Primeiro do Artigo Nono do Regimento Interno desta Casa, para que pudessem apresentar a mensagem do Poder Executivo aos representantes do Povo. O Senhor Vice-Prefeito desejou sucesso à nova Legislatura e colocou-se à disposição de todos. O Senhor Prefeito Edvan Lopes reiterou isso e convidou os edis a participarem de uma gestão conjunta, enfatizando a necessidade de união entre Executivo e Legislativo para enfrentar os desafios da administração pública. Desejou que, ao final dos quatro anos, todos pudessem celebrar os frutos de um trabalho realizado com união e responsabilidade. Prosseguindo, concedeu-se dois minutos a cada Vereador para que pudessem se apresentar. O Vereador Gustavo desejou sucesso aos colegas vereadores, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos gestores, destacando sua disposição para colaborar. O Vereador Régis agradeceu a Deus pela oportunidade de retornar ao Poder Legislativo e desejou sucesso aos colegas. O Vereador João Paulo iniciou agradecendo a Deus e à população pela confiança em elegê-lo. Destacou seu compromisso com o papel de vereador e com a representação dos interesses da comunidade. Ressaltou a necessidade de harmonia, independência e respeito entre os Poderes Legislativo e Executivo. O Vereador Edymilson agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de representar o povo e agradeceu à sua família e amigos pelo apoio durante sua trajetória política, especialmente nos momentos desafiadores do pleito anterior. Desejou sucesso ao prefeito e ao vice-prefeito, reiterando sua disposição para colaborar com o Poder Executivo e com a população. O Vereador Agnaldo expressou gratidão a todos que confiaram em seu trabalho e o elegeram. Destacou que pretendia realizar uma boa vereança em conjunto com os vereadores, prefeito, vice-prefeito e a população, buscando melhorar o Município. A Vereadora Tatiana comprometeu-se a trabalhar com dedicação durante seu mandato. Agradeceu à sua família, amigos, aos colegas vereadores, ao prefeito e ao vice-prefeito, enfatizando o desejo de unidade e colaboração para o progresso municipal. O Vereador Wellington desejou sucesso ao Prefeito Edvan, ao Vice-Prefeito Alexandre e a todo o Poder Legislativo, colocando-se à disposição da população para contribuir no que fosse necessário. O Vereador Paulo Henrique saudou os presentes e reforçou a importância de começar uma nova gestão com foco na população, que era a razão precípua do trabalho público. Elogiou o empenho já demonstrados pelo Prefeito Edvan e pelo Vice-Prefeito Alexandre, afirmando sua confiança de que o governo traria conquistas significativas para o município. Comprometeu-se a colaborar. Por fim, a Senhora Presidente agradeceu a presença do Prefeito e do Vice-Prefeito, elogiou o compromisso com o diálogo e o trabalho diário dos mesmos, enfatizando a dedicação especial às demandas do povo rural e os desafios enfrentados. Destacou a importância da colaboração entre os Poderes Legislativo e Executivo. Comprometeu-se a atuar com dedicação, colocando-se à disposição de todos os vereadores e da população para servir da melhor maneira possível. Na sequência, foi lida a Ata de número 060/2024, referente à Décima Nona e Última Reunião Extraordinária do Ano de 2024. A Redação da Ata foi aprovada pelos Vereadores reeleitos Edymilson e Gustavo, com a anuência da vereadora reeleita e Presidente Taíse. Em seguida, foram lidas as Indicações de números 01, 02 e 03/2025, de autoria conjunta das Bancadas do Partido Social Democrático e do União Brasil, bem como as Indicações de números 04, 05, 06 e 07/2025, de autoria das Bancadas do Partido Liberal e do Partido da Renovação Democrática. Prosseguindo, leu-se a Redação e a Justificativa do Projeto de Lei Ordinária de número 01/2025 LEG., o qual “Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. A Senhora Presidente encaminhou a Matéria para a análise das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Também foi lido o Ofício de número 022/2025, do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal, o qual solicitava a retirada do Projeto de Lei Ordinária de número 02/2025Ex.. Na sequência, a Presidência da Sessão foi transferida ao Senhor Vice-Presidente, Wellington Moreira, para que se desse início à Discussão da Moção de número 01/2025, de autoria da Vereadora Taíse, em Agradecimento à Senhora Maria Olinda de Carvalho Assis, conhecida como “Tia Santa”, pelo trabalho realizado como Agente de Serviços neste Município entre os anos de 1986 a 2024. A Vereadora Taíse destacou a dedicação de “Tia Santa” nos diversos setores em que trabalhara e sua relação especial com a comunidade. O Vereador Paulo Henrique elogiou a sensibilidade da autora e destacou a trajetória inspiradora da Senhora Maria, desejando-lhe uma aposentadoria abençoada. O Vereador João Paulo ressaltou a importância de reconhecer servidores exemplares, destacando o legado de “Tia Santa”. O Vereador Régis parabenizou a autora pela iniciativa e enfatizou o carinho e a dedicação que a Senhora Maria sempre demonstrara, desejando-lhe muitos anos de felicidade na aposentadoria. O Vereador Gustavo destacou a humildade, o carinho e a generosidade de “Tia Santa”, elogiando sua presença marcante e desejando que ela aproveitasse sua nova fase com alegria. O Vereador Edymilson reforçou sua admiração pela “Tia Santa”, desejando-lhe felicidades. A Vereadora Tatiana destacou a convivência próxima com a homenageada e desejou-lhe paz e saúde. O Vereador Wellington reconheceu a merecida homenagem, ressaltando seu impacto na comunidade. Em Votação Única, a Moção de número 01/2025 foi aprovada por unanimidade. A presidência foi devolvida à Vereadora Taíse, que deu continuidade à Sessão e concedeu espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. A Cidadã Maria Ilda de Carvalho prestou agradecimentos à equipe de servidores da Câmara Municipal, cumprimentando-os pela dedicação e compromisso. Ao abordar a conjuntura nacional e estadual, destacou a necessidade de mudanças concretas, para além dos interesses eleitorais, em benefício da população. Quanto a Santa Rita de Caldas, mencionou os desafios vividos desde o segundo semestre do ano anterior, defendendo a observância legal e a realização das adequações cabíveis. Prosseguindo, iniciaram-se as Considerações Finais dos Vereadores. O Vereador João Paulo dirigiu-se ao Prefeito Edvan, enfatizando que sua intenção ao publicar o vídeo mencionado nas redes sociais não era causar intrigas políticas, mas sim buscar o atendimento das necessidades da população. Agradeceu a abertura do diálogo e reafirmou seu compromisso de buscar soluções junto à administração municipal e seus gestores. O Vereador Gustavo destacou a honra de iniciar mais um mandato, reforçando seu compromisso com as demandas da população. Comentou um atolamento de caminhão de leite na Zona Rural e elogiou a prontidão da administração municipal em buscar socorrer a situação. Reconheceu o trabalho conjunto dos vereadores demonstrado pelas diversas indicações apresentadas e enfatizou a importância de um mandato pautado pela cordialidade e dedicação ao bem-estar da comunidade. O Vereador Edymilson abordou a questão de um possível aumento de cento e vinte por cento no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), relatado por cidadãos. Solicitou esclarecimentos ao Prefeito e informou que apresentaria um Requerimento para obter respostas formais. A Vereadora Tatiana destacou as principais áreas em que pretendia atuar ao longo de sua Legislatura. Ressaltou a importância da saúde pública, com foco na continuidade das melhorias nas unidades de saúde e no atendimento ágil à população. Na educação, comprometeu-se a lutar pela garantia da concessão do piso nacional do magistério e por mais investimentos na infraestrutura e capacitação educacional. Destacou também a relevância das estradas rurais para a economia local e a necessidade de práticas sustentáveis para preservar o meio ambiente, com atenção especial à preservação das nascentes e dos rios. Finalizou expressando otimismo em construir um futuro melhor para Santa Rita de Caldas. O Vereador Régis agradeceu aos presentes na reunião e aos vereadores pelo compromisso demonstrado. Reafirmou seu propósito de representar a população santa-ritense em todos os espaços e destacou sua disponibilidade para atender às demandas da comunidade. Enfatizou seu apoio ao Poder Executivo. O Vereador Paulo Henrique relatou sua satisfação ao acompanhar o trabalho demonstrado pelos diversos gestores municipais, elogiando o empenho na manutenção das vias rurais e a execução de obras importantes, mesmo com recursos limitados. Destacou o esforço da equipe do Centro de Referência em Assistência Social em atender as necessidades da população, bem como o trabalho promissor em áreas como esporte e comunicação. Com experiência no serviço público, reconheceu os desafios enfrentados pelos gestores e servidores, parabenizando-os pelo compromisso e dedicação. O Vereador Wellington cumprimentou os presentes e agradeceu a oportunidade de trabalhar com seus colegas vereadores. Reiterou seu compromisso de colaborar com o Poder Executivo e destacou a competência da equipe montada para enfrentar os desafios de administrar as Zonas Rural e Urbana. Desejou que as divergências políticas fossem superadas em prol do bem comum. Por fim, a Senhora Presidente agradeceu a presença expressiva do público no plenário e destacou a importância de a população acompanhar os trabalhos legislativos. Abordou a responsabilidade de votar projetos, relatando sua experiência com um projeto de iluminação pública que não atingira os objetivos esperados. Para ela, os serviços de manutenção da iluminação do município estão muito aquém do esperado, mesmo a Prefeitura tendo que complementar os pagamentos com recursos próprios. Também mencionou o protocolo do Projeto de Lei que concederia o reajuste e a revisão salarial e do cartão alimentação para os servidores municipais, destacando a valorização da classe. Encerrou reafirmando seu compromisso com a fiscalização pela melhoria da gestão pública. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte de janeiro de 2025.