Ata nº 040/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. A Reunião fora convocada pela necessidade de apreciação, em Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei Ordinária de números 055 e 056/2024Ex., ambos sob a ementa “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências”, sendo a primeira suplementação no valor de cento e trinta e cinco mil, trezentos e noventa Reais e a segunda no valor de trezentos e vinte mil Reais. Primeiramente, foi lida a Ata de número 038/2024, referente à oitava Reunião Extraordinária do ano, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, leram-se os Pareceres de números 01 e 02, respectivamente das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, que se apresentavam favoráveis à aprovação do Projeto de Lei Ordinária de número 055/2024Ex. O Vereador Edymílson iniciou a Discussão Única dessa Matéria, destacando que tal suplementação visava incluir no orçamento a verba destinada Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, destinada por meio de emenda parlamentar do Deputado Rafael Simões. Ele agradeceu ao deputado pela contribuição e informou que a redação do projeto estava correta. O Vereador Roberto também expressou seus agradecimentos ao Deputado Rafael Simões pela emenda e destacou a importância do recurso para o Asilo. O Vereador João Milton informou que as fichas de suplementação estavam corretas, sendo três: uma para o Asilo, outra para o pagamento das enfermeiras e uma para a aquisição de materiais de consumo. A Vereadora Maria Inês discriminou que a emenda do Deputado Rafael Simões era no valor de vinte e cinco mil Reais, que cem mil Reais seriam destinados ao pagamento de vencimentos dos profissionais de enfermagem e que o restante, cerca de dez mil Reais, destinavam-se à aquisição de materiais de consumo. O Vereador José Nilson também agradeceu ao Deputado Rafael Simões pela importante emenda ao Asilo e pelo rotineiro apoio que prestava a Santa Rita de Caldas. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 055/2024Ex. foi aprovado por unanimidade. Na sequência, leram-se os Pareceres de números 01 e 02, respectivamente das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, que se apresentavam favoráveis à aprovação do Projeto de Lei Ordinária de número 056/2024Ex. Em Discussão Única, o Vereador Edymílson explicou a abertura desse crédito suplementar permitiria a continuidade dos trabalhos relacionados ao transporte escolar e à saúde. Agradeceu às Comissões e aos demais vereadores pelo estudo realizado e ressaltou a correta descrição das fichas orçamentárias. Os demais vereadores consideraram essa explicação satisfatória e dispensaram comentários adicionais. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 056/2024Ex. foi aprovado por unanimidade. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e três de setembro de 2024.