Ata da Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia primeiro de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo sido registrada a ausência do edil José Agnaldo Teodoro Junior, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foram lidos a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada, e os Ofícios de número 004, 005, 006 e 011/2016 do Gabinete do Prefeito, que, respectivamente, respondem aos Requerimentos de números 063/2015, 047/2015 e 055/2015, e convida para a entrega de ambulância para o município no dia 03 de fevereiro. Após, foram lidas as Indicações de número 012 e 013/2016, de autoria dos Edis João Milton e Emílio. Nas Considerações Finais, o edil João Milton perguntou se a Câmara recebeu um requerimento do Executivo pedindo devolução de recursos, e foi informado pelo Senhor Presidente que o requerimento foi recebido e a resposta já estava pronta. Continuando, ele comentou a necessidade da devolução para ajudar no conserto de pontes e disse que são poucos lugares onde não é possível passar nas estradas rurais, conforme pode comprovar pessoalmente em vários locais, por isso as pessoas devem pensar o que falam e como tratam os vereadores. Após isso, o edil Edson comentou que tem atoleiro na Vargem Grande e no Paiol, além de água correndo no meio da estrada perto do Roldão e outros problemas nas Três Barras. Segundo ele, na entrada do Pião o cascalho ficou bom, mas tem recebido muitas reclamações pelos outros problemas citados. Prosseguindo, o edil Amarildo falou sobre o requerimento enviado pelo Prefeito e disse que é preciso pensar bastante sobre isso, porque o povo da zona rural tem seus pedidos de melhorias nas estradas e podem até falar que a Câmara não quis ajudar neste sentido, caso a devolução não seja feita. O edil Também comentou sobre a questão das drogas e pediu a união das polícias civil e militar. Em seguida, a edil Maria Inês falou sobre a devolução de recursos para a Prefeitura no final do ano passado e a arrecadação do IPVA no mês de janeiro, e com esses valores, ela acredita que tem, sim, o dinheiro para consertar estradas. Quanto à resposta ao requerimento sobre a demissão da farmacêutica Priscila, se realmente a demissão estivesse correta, a servidora não teria sido reintegrada, porque, segundo consultas feitas, o processo seletivo só permite a dispensa se o programa vinculado for encerrado. No que se refere ao nome da creche indicado pelo edil Emílio, ela considera que houve um mal entendido, porque a creche Professora Ana Luiza é que será transferida para o novo local a ser construído futuramente e algumas pessoas ficaram pensando que o nome seria trocado, mas futuramente a homenagem pode ser feita em um novo estabelecimento. Também a respeito da indicação para cobertura da quadra Mário Guazelli, ela disse que soube de um orçamento solicitado pelo Prefeito para esse fim. Em continuidade, o edil José Afonso disse que foram levadas pedras para o trecho de estrada no fundo da propriedade do Afonso da Maroca e agora o que era atoleiro ficou ainda pior e não passa ninguém, assim como na Prata e outros locais, por isso tem que ser dita a verdade para o povo e os projetos tem que ser bem estudados, ninguém precisa votar com correria. Em atenção, o edil João Milton disse que conversou com o pessoal das estradas sobre a estrada onde foram colocadas as pedras e eles disseram que tem que esperar alguns dias para secar e levar o cascalho, mas na Prata a estrada já melhorou. Na sequência, o edil Emílio tomou a palavra e disse que tem estradas em todas as situações, boas, razoáveis e outras que necessitam de maior atenção, o problemas é os prefeitos não admitirem que não têm condições de atender imediatamente toda a demanda. Quanto à cobertura da quadra, o Prefeito disse que receberia recursos federais, mas agora surgiu crise e o edil pensa que existem condições de fazer com recursos próprios do município, embora, parece que isso não é prioridade para o Prefeito. Sobre a demissão da Priscila, ele também concorda que foi errada. Encerrando, o edil parabenizou o Everaldo pelo trabalho nas estradas que ele visitou e que ficaram boas. Em seguida, tomou a palavra o Senhor Presidente que agradeceu ao Deputado Agostinho Patrus pela emenda parlamentar que doou uma ambulância para o Asilo, com apoio do Ex-Prefeito Geraldo. Quanto às estradas, disse que tirou fotos e filmou a condição precária de estradas e pontes no Paiol e na Ventania e já solicitou ao Everaldo que dê prioridade a esses trechos, embora ele sabe que é difícil atender todos os pedidos de uma vez só. Sobre o requerimento do Prefeito, ele falou sobre a arrecadação do IPVA e a devolução do final do ano, considerando que os recursos existem e o pedido voltará a ser analisado se o Prefeito for convincente e demonstrar que realmente precisa, além disso, as indicações dos vereadores também precisam ser atendidas. Também comentou sobre a construção das casas populares e da creche, sendo que para esta última não foram liberados recursos. O edil João Milton disse que, em relação às casas populares, foi informado pela Priscila que a licitação e a seleção estão sendo encaminhadas e acredita que vão sair. Sem mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, primeiro de fevereiro de 2016.