– Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, inicialmente sob a presidência ad hoc do Senhor Vice-Presidente, Vereador João Milton dos Reis, e, posteriormente, do Senhor Presidente, Vereador Ezequiel de Souza Moreira. A Reunião fora secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Foi registrada a ausência do Vereador José Nilson do Couto, por motivos de saúde, o Senhor Presidente em exercício declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior. O Plenário aprovou por unanimidade a redação da Ata de número 043/2024. Dando sequência, concedeu-se espaço na Tribuna Livre ao Cidadão e participante do Parlamento Jovem de Santa Rita de Caldas, Tiago Junqueira. Ele agradeceu ao Presidente da Câmara pela disponibilização de recursos que viabilizaram a viagem dos alunos do Parlamento Jovem a Belo Horizonte, onde tiveram a oportunidade de conhecer a Cidade Administrativa e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ampliando suas compreensões das dinâmicas da política e sobre a relevância em suas vidas. Em seguida, iniciaram-se as Considerações Finais dos Vereadores. A Vereadora Maria Inês direcionou elogios ao Cidadão Tiago e ao Parlamento Jovem. Ela destacou sua satisfação em participar do Projeto desde sua implementação em Santa Rita de Caldas, em 2014. Ela agradeceu ao Presidente e à Mesa Diretora pelo apoio e organização da viagem. Em outro momento, apresentou a demanda da população em relação aos banheiros públicos do Complexo de Esportes, que, segundo relatos recebidos, frequentemente permaneciam fechados aos finais de semana e, quando abertos, estavam em condições precárias de higiene. Maria Inês também solicitou atenção à condição da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, que se encontrava com a pavimentação precária e cheia de buracos. Por fim, a vereadora criticou a falta da apresentação da Prestação de Contas da Festa de Maio. Ela classificou a demasiada demora como uma falta de respeito tanto com a Câmara de Vereadores quanto com a população de Santa Rita de Caldas. Na sua vez, a Vereadora Taíse também mencionou as condições preocupantes do Complexo de Esportes, Turismo e Lazer. Ela apontou para as condições inaceitáveis dos banheiros. Mencionou ainda a substituição de guarda-sóis por ombrelones e o uso de mesas de MDF, questionando a qualidade dos materiais utilizados e prometendo analisar detalhadamente a licitação para verificar se tudo havia sido entregue conforme prometido. Sobre a quadra de areia, ela mencionou que a ela faltava a drenagem necessária para o escoamento das águas pluviais e levantou questões sobre a saúde pública, apontando a presença de cachorros dormindo no espaço, propiciando possíveis contaminações. Por fim, informou que, devido ao feriado do Dia do Servidor Público, a próxima reunião da Câmara ocorreria apenas em quinze dias, o que postergaria ainda mais a discussão sobre a Prestação de Contas da Festa de Maio. Manifestou sua incompreensão diante da demora na entrega do documento. Em seguida, o Vereador Roberto parabenizou o Presidente da Câmara e os jovens participantes do Parlamento Jovem pela viagem a Belo Horizonte, enfatizando a importância desse projeto para o aprendizado cidadão. Em seguida, o vereador cumprimentou o Vice-Prefeito Christian Miura pela sua postura de gratidão aos servidores públicos pelos quatro anos de trabalho e colaboração. Ele também abordou a questão da limpeza do Complexo Esportivo, especialmente dos banheiros. Solicitou ao Poder Executivo que atendesse essa necessidade de forma rápida, considerando a relevância do Complexo para a percepção dos visitantes. Prosseguindo, o Vereador João Milton antecipou seus parabéns a todos os servidores municipais pelo Dia do Servidor Público, que seria comemorado no dia 28 de outubro, destacando a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais. Em seguida, o vereador expressou sua gratidão aos Deputados Estaduais Doutor Maurício, Duarte Bechir e Rodrigo Lopes pela receptividade em Belo Horizonte, onde foram protocolados pedidos de emendas parlamentares para o ano seguinte, com especial foco no Asilo e na Creche. João Milton ressaltou o compromisso dos deputados em continuar auxiliando o município. Ele também parabenizou o Parlamento Jovem pelo trabalho realizado ao longo do ano, desejando que o projeto continuasse a crescer e atrair mais jovens para a participação política. Reafirmou seu apoio contínuo ao Projeto, mesmo após o término de seu mandato, e agradeceu ao Presidente da Câmara pelo apoio e dedicação ao PJ. João Milton corroborou as observações de seus colegas sobre a necessidade de melhorias na limpeza dos banheiros do Complexo desportivo. Ele também questionou por que o agente de serviços responsável pelo Complexo não estava cumprindo com suas obrigações e solicitou que o Presidente da Câmara investigasse essa situação. Na sua vez, o Vereador Edymilson relatou a recente viagem a Belo Horizonte, acompanhado de seus colegas de bancada, onde se reuniram nos gabinetes dos Deputados Estaduais Doutor Maurício, Rodrigo Lopes e Duarte Bechir. Prestou agradecimentos aos parlamentares e suas equipes pela excelente recepção e destacou a entrega do pedido pela Declaração de Utilidade Pública para os grupos ciclísticas Capela Bikers e ECISA, reforçando a importância dessa iniciativa para o desenvolvimento do esporte local. Na oportunidade, também protocolaram outros ofícios solicitando recursos para as entidades filantrópicas santa-ritenses, com previsão de liberação de recursos a partir de fevereiro do ano seguinte. Ele enfatizou a importância da área da saúde e mencionou a garantia da Chefe do Departamento de Saúde, Regiane, de que todos os serviços e atendimentos necessários seriam providenciados. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente, que agradeceu ao cidadão Tiago por suas palavras elogiosas a respeito do Parlamento Jovem. Ele também destacou importância do Projeto e mencionou o comprometimento constante da Coordenadora da Escola do Legislativo. Cumprimentou-a e estendeu elogios à Cidadã Maria Ilda de Carvalho, que sempre estivera presente nas Reuniões do PJ. Ele expressou sua gratidão pela participação dos jovens no programa ao longo de todo o ano, reconhecendo o empenho e a dedicação dos alunos, e ressaltou a riqueza da troca de experiências entre todos os participantes. O Presidente justificou a ausência do Vereador José Nilson, por motivos de saúde, e informou aos vereadores sobre a chegada de um projeto de suplementação. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e um de outubro de 2024.