Ata nº 047/2025

– Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dez de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho. Compareceram os seguintes Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva; Edymilson Fernandes de Paula; Gustavo Couto Fonseca; João Paulo Borges de Melo; Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho; Régis Menino da Silva; Taíse Lopes Menossi Machado; Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. Após registrada a presença de todos os Edis, a Senhora Presidente declarou o início da Sessão e informou que a Ata disponibilizada aos Vereadores, referente à Reunião Ordinária anterior, não havia sofrido nenhuma impugnação e que, portanto, estava aprovada. A Senhora Presidente comunicou que a reunião não estava sendo transmitida ao vivo devido a um problema técnico e que, enquanto a equipe tentava solucionar a falha, os trabalhos teriam seguimento. No Pequeno Expediente, foram lidas as Indicações de número 055/2025, de autoria dos Vereadores das Bancadas do PL e PRB, em conjunto com o Vereador João Paulo, e de número 056/2025, de autoria do Vereador João Paulo. No Grande Expediente, procedeu-se à leitura do Ofício de número 263/2025 do Gabinete e Secretaria do Poder Executivo Municipal e das Redações e das Mensagens Justificativa dos seguintes Projetos de Lei Ordinária: de número 042/2025Ex., que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e de número 044/2025Ex., que “Estabelece procedimentos para a regulamentação da proteção aos grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de SANTA RITA DE CALDAS e dá outras providências”. O Plenário Dispensou a leitura da Redação do Projeto de Lei Ordinária de número 043/2025Ex., que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”, tendo sido lida apenas a sua Mensagem-Justificativa. Os Projetos de Lei Ordinária de números 042 e 043/2025Ex. foram encaminhados para a análise das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social; aquele de número 044/2025Ex., apenas para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social. Prosseguindo, foi lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 041/2025Ex., que “Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do (sic) Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP e dá outras providências”. Tal Parecer foi favorável à sua aprovação. Iniciada a Discussão Única, em Regime de Urgência Especial, o Vereador Gustavo explicou que o projeto visava incluir o município de Botelhos no consórcio da AMARP, e que a matéria estava em conformidade legal. O Vereador Paulo Henrique complementou, afirmando que a entrada de Botelhos viria a somar esforços com os demais municípios consorciados. O Vereador Régis manifestou seu apoio, ponderando que a agregação de novos membros fortaleceria o grupo para a aquisição de recursos. O Vereador Wellington também se declarou favorável, por se tratar de um município que vinha para agregar ao consórcio. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 041/2025Ex. foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho utilizou a Tribuna Livre. A oradora discorreu sobre o mês de novembro, lembrando a passagem do Dia de Finados como uma oportunidade para orar por aqueles que contribuíram para a história do município. Também destacou o dia treze de novembro como a data de nascimento do Servo de Deus, Padre Alderigi, o qual liderara por quase meio século a vida religiosa de nossa comunidade. A Cidadã defendeu a colaboração do Estado de Minas Gerais com seus vizinhos, fosse na avaliação de valores éticos, fosse no encaminhamento das ações públicas. A senhora Maria Ilda também abordou a importância da cultura, elogiando os projetos de lei sobre o tema que haviam sido apresentados na reunião. Parabenizou a Câmara Municipal pela organização da cerimônia de entrega de títulos de Cidadania e Honra ao Mérito, ocorrida no dia sete de novembro, elogiando a ordem do evento e a contribuição histórica trazida pelos homenageados. Observou, ainda, que a antecipação da data da solenidade para o início do mês fora uma decisão acertada, por evitar o acúmulo de eventos no final do ano. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dez de novembro de dois mil e vinte e cinco.