– Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a ausência previamente justificada do vereador José Afonso Dias, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária Anterior, que foi aprovada por unanimidade. No pequeno expediente foi lida a indicação nº 128/2023 do vereador Edymilson Fernandes de Paula. No grande expediente, foram lidos os projetos de lei nº 51/2023 do Legislativo e 52/2023 do Executivo, sendo o primeiro “Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito do Pião” encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e o segundo “Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências” encaminhado para todas as comissões permanentes, além da votação e aprovação unânime para reapresentação da matéria, conforme o parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno da Câmara, e para a urgência solicitada em sua tramitação. Na ordem do dia, o Vice-Presidente assumiu a presidência durante a segunda discussão e votação dos projetos de lei nº 48 e 49/2023 do Presidente. Em segunda discussão os dois projetos que respectivamente “Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Cascavel” e “Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro das Casinhas”, foram relembradas as qualidades das pessoas homenageadas, sendo Maria de Fátima Carvalho Pinto para a estrada do Bairro Cascavel e Sebastião Costa para a estrada do Bairro das Casinhas. Em segunda votação, ambos os projetos de lei foram aprovados por unanimidade. Na tribuna livre, Maria Ilda de Carvalho disse que estava em dívida por não ter destacado o nome da senhora Maria de Fátima Carvalho Pinto na reunião anterior quando se falava e votava seu nome para denominação da estrada do Bairro Cascavel. Com prazer, ela informou que a homenageada foi sua aluna, uma pessoa que refletiu na família suas qualidades. Sobre o dia da consciência negra, também se considerou em dívida por não tê-lo mencionado, mas agora via um sonho realizado pela decretação do feriado nacional nesse dia, trazendo a unidade. Ela também considerou os desafios da Administração Pública e a grandeza das solenidades da Câmara, divulgando a contribuição de cidadãos como Toninho Bueno e José Fernandes de Souza, o conhecido “Zé Pequeno”, entre outras boas escolhas dos vereadores. Na solenidade do dia primeiro, abriu-se um mês de dezembro onde se comemora a declaração universal dos direitos humanos, o dia internacional da família e a Justiça, tudo isso estava inserido na grandeza daquela solenidade e das pessoas presentes. Como representante da Senhora Marilei na homenagem a seu pai, o Prefeito Laércio Pereira do Lago, sentiu-se em dívida por não ter mencionado os filhos de Marilei, o médico Doutor Leonardo, o advogado Doutor Luciano e Heloísa, atuante na saúde. Por fim, ela parabenizou a quem teve a ideia e quem executou essa brilhante solenidade. Nas considerações finais, a vereadora Maria Inês parabenizou o Presidente, os servidores da Câmara e Maria Ilda de Carvalho pela excelente organização da solenidade dos oitenta anos do município, e também aos organizadores da primeira festa da “queima do alho”, em benefício ao Asilo, exaltando o voluntariado. Ela pediu desculpas por ter esquecido de ressaltar o papel das primeiras-damas na solenidade de oitenta anos do município e destacou os nomes de Maria Helena, Regina, Geovana e Regiane. O vereador José Nilson falou sobre a beleza da festa da “queima do alho” e agradeceu aos voluntários, organizadores e apoiadores, mencionando o Padre Agenor, que ajudou no evento. O vereador Ezequiel agradeceu ao Prefeito pela cessão do Complexo para a realização da festa da “queima do alho”, à Diretoria do Asilo, aos voluntários e às pessoas que prestigiaram o evento, ainda que tenha havido uma denúncia de alguém que tentou prejudicar a festa beneficente para uma Entidade necessitada. O vereador João Milton agradeceu aos organizadores, voluntários e público da festa da “queima do alho”, que foi um sucesso. Ele também agradeceu ao Presidente e à equipe da Câmara e da Prefeitura que organizaram a bonita solenidade dos oitenta anos do município. O vereador Edymilson parabenizou o secretário geral da Câmara por seu aniversário e agradeceu à gestora de saúde, Regiane, pelas demandas atendidas na última semana, especialmente num caso de desentendimento sobre a real função do Pronto Atendimento, onde foi solucionado pela gestora e reafirmada a necessidade de respeito aos servidores. Ele também agradeceu aos voluntários da festa da “queima do alho”, inclusive os anônimos, e ao Prefeito e Vice-Prefeito, sempre dispostos a ajudar o Asilo, uma entidade tão importante para o município. Por fim agradeceu ao Chefe de estradas, Lê, e ao “Branquinho”, que trabalham muito e enfrentam as dificuldades para manter em boas condições as vias de nosso município, além dos demais servidores. O Senhor Presidente agradeceu aos colegas pela aprovação unânime de seus projetos e parabenizou o vereador Edymilson pela apresentação do projeto de denominação da Praça do Pião e pela escolha do nome de Ricardo Melo Braga. Ele agradeceu a vereadora Maria Inês pelos elogios e disse que procurou fazer algumas inovações no intuito de melhorar ainda mais a solenidade. Também agradeceu à Maria Ilda, Vanilda e Joelmir pelo empenho nesse evento onde tentou-se fazer o melhor possível. O Senhor Presidente agradeceu, ainda, ao público da festa da “queima do alho”, uma parte fundamental para o sucesso da festa, e aos organizadores e voluntários, o vereador José Nilson e Padre Agenor, que ajudaram no leilão, ao Luizinho de Ipuiúna, e à presença das comitivas do Marquinhos, vice-prefeito de Albertina, e do Deputado Rodrigo, de Andradas, e a comitiva “Vamos chegar”, de Santa Rita, onde muitos se engajaram no evento. Por fim ele parabenizou o Secretário da Câmara por seu aniversário, e ao Prefeito por sua eleição como novo Presidente da AMARP. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos quatro de dezembro de 2023.