Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia Vinte e Cinco de Junho de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, tendo como Secretário da Mesa o Edil Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade. Sem nada no expediente, prontamente se iniciou a fase da Tribuna Livre, onde a Cidadã Maria Ilda de Carvalho comentou sobre a recente viagem dos Vereadores à Brasília para se encontrarem com a sua excelência Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, o Senhor Ari Pargendler, a fim de obterem informações e retorno sobre a ação movida contra a COPASA pela nossa cidade. Segundo a cidadã, ela fica na esperança de retorno positivo para nossa cidade. Também comentou a grande demanda não atendida de promotorias e promotores em nosso país e levantou alguns questionamentos quanto se há realmente a devida execução das leis aprovadas em nosso município e se há uma ideal alocação dos recursos, tanto humanos quanto matérias, por parte da administração. Prosseguindo, o Cidadão Adriano Sabino Barbosa agradeceu ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Odair Cunha, por possibilitar uma reunião com o Ministro Pargendler e por toda ajuda que lhe foram dadas. Agradeceu parabenizou os Vereadores que, independentemente de questões ideológicas e partidárias, apresentaram união em prol da causa de Santa Rita de Caldas. Ainda sobre a reunião, comentou que o Ministro não deu muitas esperanças quanto a vitória na Justiça, pois, segundo Jurisprudência apresentada sobre um caso similar envolvendo a cidade do Rio de Janeiro, se há o recolhimento dos resíduos, a empresa pode efetuar a cobrança da taxa. Mas, segundo o cidadão, os vereadores e ele informaram ao Ministro que a rede de esgoto fora feita pela administração municipal. Nas considerações finais, o Edil João Milton convidou a todos para a Reunião Itinerante do próximo dia 26, em São Bento de Caldas, marcada para as 19 horas no Poliesportivo local. Os Edil Amarildo fez seus agradecimentos ao Deputado Odair Cunha, a seus colegas e à Presidente, assim como fez seu colega Kélib que estendeu os agradecimentos ao Excelentíssimo Deputado Bilac Pinto. Sobre a reunião com o Ministro, este se sentiu contemplado pela fala do cidadão Adriano e, sobre as reuniões com os Deputados, comentou que o seu colega José Afonso pediu a instalação de um radar de trânsito próximo à Cooperativa e destinação de um Promotor de Justiça exclusivo para Santa Rita. Segundo ele, os deputados pediram que fosse enviado um ofício formal por parte desta Casa de Leis para melhor tramitação destes pedidos. O Edil José Afonso também fez seus agradecimentos a todos os envolvidos na viagem e questionou a presidente sobre a abertura da Comissão Especial de Investigação para averiguar a situação da saúde pública em nosso Município. Segundo o secretário e a presidente, é necessário denúncias formais partidas dos cidadãos para que seja criada a comissão e, então, iniciada as investigações. Por fim, o Edil José Afonso se propôs a trazer as pessoas para virem fazer as denúncias. Encerrando a sessão, a Presidente também fez seus agradecimentos aos envolvidos na viagem, e deu alguns informes; convite do INSS, que por meio do Programa “Educação Previdenciária”, realizará a Palestra “Benefícios Previdenciários”, às 14 horas do dia 16 de Julho, no CRAS de nossa cidade; convite para o “Arraial da Melhor Idade”, que se realizará no dia 18 de Julho, às 16 horas, no complexo José Milton Martins. Convite partido do Excelentíssimo Prefeito de Ouro Fino, Maurício de Carvalho, juntamente com o Excelentíssimo Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, direcionado a todos os Vereadores para reunião que ocorreria naquela cidade às 13 horas do dia 26 de Junho, que contaria com a participação do Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro. Prosseguindo, a Presidente comentou que esta é uma boa oportunidade de se cobrar as promessas feitas na Audiência Pública. Finalizando, comentou brevemente sobre o encontro das Câmaras da região, realizado em Pouso Alegre, que contou com a presença de 15 cidades, e agradeceu a todos seus colegas que puderam presenciar o evento. Para ela, é de suma importância a união das cidades vizinhas para o fortalecimento político local. Sem mais nada a tratar, a Presidente encerrou a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e cinco de Junho de dois mil e quatorze.