Ata nº 27/2026

– Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e dois de junho de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. Compareceram os Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva, Edymilson Fernandes de Paula, Gustavo Couto Fonseca, João Paulo Borges de Melo, Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho, Régis Menino da Silva, Taíse Lopes Menossi Machado, Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e, não havendo impugnação da Ata da Reunião anterior, a declarou aprovada. No Pequeno Expediente, procedeu-se à leitura das Indicações de números 039 e 040/2026, de autoria dos Vereadores Wellington e Paulo Henrique, respectivamente. No Grande Expediente, procedeu-se à leitura do Ofício de número 105/2026, oriundo do Gabinete do Poder Executivo Municipal, o qual encaminhava o Projeto de Lei Ordinária de número 020/2026Ex., que “OFICIALIZA E ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DE CALDAS, -MG INSTITUÍDA EM 18 DE JANEIRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A Redação e a Mensagem-Justificativa do Projeto foram lidas, sendo dispensada a leitura dos seus anexos. O Plenário foi consultado sobre o pedido do Poder Executivo pela tramitação da Matéria em Regime de Urgência Especial na próxima Reunião Ordinária. O Plenário aprovou por unanimidade tal pedido e o Projeto foi despachado para análise das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Saúde e Assistência Social. Em seguida, foi lido o Requerimento de número 07/2026, de autoria do Vereador João Paulo, que solicitava ao Poder Executivo o envio de informações e documentos comprobatórios referentes à escala, ao controle de frequência e aos horários de intervalo dos médicos lotados no Pronto Atendimento Municipal. Iniciada a discussão, o Vereador João Paulo relatou um episódio ocorrido na semana anterior, ocasião em que esteve na unidade de saúde com sua filha e constatou um tempo de espera prolongado pelos pacientes. Ele explicou que apenas um profissional realizava atendimentos no momento, enquanto alegava-se que o outro encontrava-se ocupado sem que houvesse uma justificativa clara. O Parlamentar ressaltou que, tratando-se de serviço público, a fiscalização dos horários era um dever do Legislativo para garantir a transparência à população e viabilizar eventuais cobranças formais. O Edil Wellington manifestou apoio à matéria, enfatizando que propostas voltadas a conferir transparência aos atos públicos sempre teriam seu endosso na Casa. O Vereador Gustavo ressaltou a relevância do pedido e declarou-se favorável. A Vereadora Taíse expressou concordância com o requerimento, destacando que a fiscalização constituia uma das funções primordiais da vereança. O Edil Régis considerou o pedido plenamente válido, reiterando a importância da transparência. A Vereadora Tatiana acompanhou o entendimento dos pares, reforçando que o requerimento traria os devidos esclarecimentos aos munícipes. O Vereador Agnaldo relatou uma experiência negativa vivenciada por sua filha no mesmo dia no referido Pronto Atendimento, a qual sofreu hematomas devido a uma falha em um procedimento intravenoso, situação que o Parlamentar atribuiu à pressa dos profissionais, talvez motivada pela indisponibilidade de outros. Ele declarou seu total apoio ao requerimento. O Vereador Edymilson parabenizou João Paulo pela iniciativa, originada de uma constatação presencial. Ele demonstrou confiança de que a Secretaria Municipal de Saúde encaminharia todas as informações necessárias para respaldar o trabalho dos parlamentares e confirmou seu voto favorável à solicitação. Submetido à Votação, o Requerimento de número 07/2026 foi aprovado por unanimidade. Iniciando o espaço da Tribuna Livre, registrou-se a ausência da cidadã Maria Ilda de Carvalho, inscrita para o uso da palavra. Na sequência, a Secretária Geral da Prefeitura Municipal, Jakeline Germiniani de Carvalho, ocupou a Tribuna para apresentar a prestação de contas da Festa de Maio. Inicialmente, ela informou que a organização da Festa havia elaborado um relatório simplificado para a Reunião, que seria disponibilizado para os Vereadores, mas assegurou que a documentação financeira completa seria devidamente protocolada na Casa para a análise pormenorizada dos Edis posteriormente. A oradora relatou que o planejamento da edição se baseara na avaliação de acertos e falhas de anos anteriores, o que resultara em uma festividade ampliada e mais robusta, impulsionada pela distribuição de grandes espetáculos musicais ao longo de dois finais de semana e pela reestruturação do Desfile de Carreiros. Ao detalhar as finanças, a Secretária apresentou os dados de arrecadação, destacando que o aluguel dos espaços das barracas da Festa de Maio rendeu R$ 1.086.367,00 (um milhão, oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete Reais), enquanto o dos Desfiles de Carreiros e Cavaleiros somaram R$ 67.539,42 (sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove Reais e quarenta e dois centavos). Somaram-se a essas receitas os valores de R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos Reais) provenientes do estacionamento, R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos Reais) do parque de diversões e R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos Reais) em cotas de patrocinadores. Em relação às despesas, a oradora declarou o investimento de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil Reais) nas apresentações musicais. Para os Desfiles de Carreiros e Cavaleiros, destinou-se R$ 16.868,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e oito Reais) na confecção de brindes, R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos Reais) para troféus e R$ 23.413,00 (vinte e três mil, quatrocentos e treze Reais) com infraestrutura específica. Os custos com palco, sonorização e iluminação alcançaram R$ 116.207,06 (cento e dezesseis mil, duzentos e sete Reais e seis centavos), além de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil Reais) aplicados na montagem das tendas. Ademais, houve custos gerais com adequações para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e para a contratação de locutores, brigadistas, equipes de apoio e gestão de trânsito. Como resultado do planejamento financeiro, Jakeline enfatizou que a festividade atingiu um saldo positivo de R$ 124.517,27 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e dezessete Reais e vinte e sete centavos). Na sequência, a Secretária discorreu sobre as inovações e melhorias operacionais implementadas para suportar o crescimento do evento. Ela destacou a descentralização tática dos banheiros, visando mitigar aglomerações, e a expressiva reformulação da logística de limpeza e remoção do lixo do Complexo, que passou a contar com um coordenador dedicado e com rotinas de higienização executadas em horários de menor fluxo de transeuntes. Jakeline enalteceu o trabalho incessante das equipes de saúde nos plantões e o amplo contingente de segurança garantido pela Polícia Militar. Ela elogiou também a iniciativa do setor de comunicação na criação de uma página digital exclusiva para a difusão da festividade, assim como o empenho irrestrito dos servidores administrativos e das equipes de apoio. Por fim, a oradora registrou seus agradecimentos formais ao suporte do Poder Legislativo, à hospitalidade da população local e à massiva presença dos romeiros e turistas, que garantiram o êxito da celebração. Registra-se que a Secretária precisou de tempo superior aos cinco minutos regimentais para apresentar essas informações e que o Plenário anuiu. Iniciando o espaço destinado às Considerações Finais, a Vereadora Tatiana registrou seus agradecimentos à Secretária Geral pela apresentação da prestação de contas. Em seguida, a Edil expressou gratidão ao Vice-Prefeito pelas obras de manutenção viária executadas no Bairro São José do Prata. Ela solicitou a realização urgente de roçagem nas margens das estradas do Bairro da Prata, justificando que a via se encontrava estreita e com tráfego prejudicado pelo avanço da vegetação. A Parlamentar também cobrou providências do Executivo quanto à limpeza e manutenção do cemitério do Distrito de São Bento de Caldas, relatando o recebimento de denúncias e registros fotográficos sobre a sujeira e o estado de abandono do local. Por fim, Tatiana informou a pretensão da elaboração de uma Indicação para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão Cândido, com o fito de coibir o trânsito veloz e imprudente de motocicletas e prevenir acidentes na localidade. O Vereador Edymilson agradeceu a transparência na exposição do balanço financeiro da Festa de Maio e sugeriu que, nas edições futuras, o Executivo ampliasse os investimentos na zeladoria do evento. Ele propôs o aumento do contingente de funcionários e a redução dos intervalos de higienização dos banheiros públicos e logradouros, visando sanar as reclamações registradas nesse ano. Mudando de assunto, o Edil enalteceu a realização da reunião itinerante no Distrito de São Bento de Caldas. Aproveitando as demandas locais lá debatidas, ele cobrou a aplicação da Lei Municipal de número 2.078/2017, que instituiu a Semana de Combate às Drogas, ressaltando a urgência de ações preventivas para proteger a juventude. Edymilson também relembrou a vigência da Lei Municipal de número 2.082/2017, referente ao controle de natalidade animal, e apelou à população para que formalizasse denúncias, com o devido registro de placas de veículos, contra o abandono de cães no município. O Parlamentar aproveitou para esclarecer questões operacionais sobre a retirada de medicamentos e fraldas na Farmácia Popular, orientando os munícipes sobre a estrita necessidade de cadastramento e apresentação de documentação adequada para evitar contratempos. Ademais, ele endossou o pedido de roçagem viária de sua colega, estendendo a solicitação para os trechos do Distrito do Pião. Por fim, parabenizou seu colega João Paulo pela busca de informações sobre a área de saúde mediante o requerimento aprovado nesta noite. O Vereador João Paulo iniciou seu pronunciamento retornando ao debate sobre seu requerimento. O Edil defendeu a legitimidade da fiscalização das escalas dos médicos, argumentando que o controle rigoroso da máquina pública era essencial para resguardar a qualidade do atendimento à população e evitar que pontuais falhas individuais prejudicassem a imagem de todo o sistema. Em seguida, ele parabenizou a coordenação da Festa de Maio pela organização do evento e, especialmente, pelo superávit financeiro alcançado, ressaltando a importância de a festividade se pagar e gerar lucros que poderiam ser revertidos em melhorias para o Município. O Parlamentar elogiou a produtividade da reunião itinerante em São Bento de Caldas, destacando a relevância de aproximar os poderes públicos das demandas reais dos cidadãos. Em outro ponto, João Paulo fez um apelo emocional à comunidade para que cumprisse a legislação municipal e abolisse o uso de fogos de artifício com estampido, relatando os graves transtornos causados. Por fim, o Vereador solicitou ao Poder Executivo a implantação de faixas elevadas de pedestres onde fosse necessário, visando coibir o excesso de velocidade e garantir a integridade física dos transeuntes. O Vereador Agnaldo expressou sua gratidão aos colegas parlamentares, ao Assessor Jurídico da Casa e ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar pelo comparecimento à reunião itinerante realizada no Distrito de São Bento de Caldas, ressaltando que o encontro fora de extrema validade para a escuta ativa das demandas locais. O Edil agradeceu à Administração Municipal pelo início dos serviços de pintura dos meios-fios nas vias do referido Distrito, informando que os trabalhos avançavam de forma satisfatória. Por fim, o Parlamentar estendeu um convite a toda a comunidade para prestigiar o Desfile de Carros de Boi de São Bento de Caldas, agendado para o dia cinco de julho. O Vereador Régis direcionou seus agradecimentos à Secretária Geral pela apresentação tempestiva do resumo da prestação de contas da Festa de Maio, celebrando o pleno sucesso das festividades. Ele parabenizou o Prefeito Municipal e toda a equipe organizadora pelo empenho em prol do evento e do acolhimento aos visitantes. Em consonância com as ponderações de colegas sobre eventuais aperfeiçoamentos, o Edil concordou com a busca contínua por melhorias, mas fez questão de destacar que a recente aquisição de um terreno pela municipalidade já representava um grande avanço que favoreceria significativamente a infraestrutura e a expansão das próximas edições da festa. A Vereadora Taíse iniciou seu pronunciamento relatando sua recente viagem a Brasília, acompanhada do Presidente da Câmara, ocasião em que foram recepcionados pelo Deputado Federal Doutor Frederico em reconhecimento ao evento “Tratorada da Capela”, cujo Requerimento de Moção de Louvor de número 048/2026 da tramitava na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ela parabenizou os organizadores e os agricultores envolvidos, enaltecendo o crescimento contínuo do evento. Em seguida, a Edil anunciou o repasse de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais) aos cofres da Prefeitura, provenientes de emenda enviada pelo citado Deputado, a quem teceu elogios por já ter destinado mais de seis milhões de reais ao Município em apenas dois anos. Mudando de pauta, a Parlamentar avaliou positivamente a reunião itinerante no Distrito de São Bento de Caldas, informando que o Executivo já havia catalogado e estabelecido um quadro de prioridades para as demandas apresentadas pela comunidade. Ela antecipou que os serviços viários reivindicados para o Bairro da Prata seriam executados com maquinário pesado, promovendo o alargamento e a limpeza da estrada, logo após a conclusão das obras nos Distritos do Pião e de São Bento de Caldas. Taíse também confirmou que os pedidos para a instalação de redutores de velocidade já haviam sido acatados pelo Prefeito. Encerrando sua fala, a Vereadora congratulou a Secretária Geral pela agilidade e transparência no envio do balanço financeiro da Festa de Maio, sem a necessidade de cobranças formais por parte do Legislativo. Ela reiterou seu posicionamento de que um evento com fontes de arrecadação tão vultosas possuía a obrigação de ser autossustentável e rentável, rechaçando a normalização de déficits registrados em gestões anteriores. A Edil comemorou o saldo positivo alcançado pela atual organização, ressaltando que os recursos excedentes poderiam ser reinvestidos em áreas essenciais, como saúde e zeladoria, além de subsidiarem o contínuo aprimoramento cultural da própria festividade. O Vereador Wellington iniciou seu pronunciamento louvando a celeridade e a transparência do Executivo no envio da prévia da prestação de contas da Festa de Maio, dispensando a necessidade de requerimentos formais. Ele comemorou o saldo positivo de aproximadamente R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e parabenizou a Secretária Geral e toda a equipe pelo sucesso de público e de organização. O Edil ressaltou a produtividade da reunião itinerante ocorrida no Distrito de São Bento de Caldas, sublinhando a oportunidade de escutar os anseios da população, a exemplo da demanda por manutenção nas câmeras de segurança, e de prestar contas sobre os projetos aprovados pelo Legislativo. Em seguida, justificou sua Indicação de número 039/2026, defendendo a urgência de melhorias na iluminação e na estrutura dos cochos do espaço de leilões do Complexo José Milton Martins, a fim de resguardar a integridade física dos trabalhadores e o manejo seguro dos animais durante os eventos noturnos. O Parlamentar também agradeceu ao Executivo pela rápida instalação de banheiros químicos no Bairro Nossa Senhora Aparecida para atender o público dos jogos da Copa, bem como pela articulação para a remoção de uma lixeira no Bairro da Barra, cujo acúmulo de resíduos atraía animais peçonhentos para perto de onde seria construída uma pequena capela. Por fim, externou agradecimentos ao Deputado Federal Doutor Frederico pela destinação de emenda no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente Paulo Henrique, que destacou o êxito da reunião itinerante realizada no Distrito de São Bento de Caldas, estendendo efusivos agradecimentos aos pares, às autoridades políticas, às forças de segurança e aos servidores da Casa pelo apoio irrestrito na condução dos trabalhos. Ele elencou demandas substanciais colhidas na ocasião, como a necessidade de melhorias na iluminação pública no poliesportivo e a construção de um muro de arrimo na Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho. Informou que a Reunião seria registrada em Ata que seria encaminhada ao Poder Executivo. Ele aproveitou para convidar a população para a próxima Reunião Itinerante, agendada para o dia treze de agosto, no Distrito do Pião. O Presidente também relatou a viagem institucional a Brasília, onde a festividade municipal “Tratorada da Capela” recebeu justas homenagens do Deputado Federal Doutor Frederico. No âmbito esportivo, o Parlamentar parabenizou a delegação de dezesseis atletas locais que obtivera posições de destaque na meia maratona da UNIFAE, no município de São João da Boa Vista. Ele elogiou o sucesso de uma recente campanha de castração que atendeu cento e onze animais, lamentando, contudo, a abstenção de cinquenta e três tutores inscritos. Sobre os trabalhos legislativos, o Edil defendeu sua Indicação de número 40/2026, cobrando a imediata articulação de uma comissão municipal focada em medidas estruturais preventivas contra eventos climáticos severos, como o “Super El Niño” citando o desassoreamento de rios, contensão de encostas, criação de barraginhas e aplicação de cascalho nas estradas rurais. Em continuidade, felicitou a Secretária Geral e todos os organizadores, com menção honrosa à colaboradora Juliana, pela excelência na gestão logística da Festa de Maio. O Presidente encerrou sua fala celebrando a conquista de uma van de transporte com capacidade para quinze passageiros, viabilizada junto ao Deputado Dalmo, a quem agradeceu pelo contínuo carinho com a cidade e pelo empenho em viabilizar novos veículos para a frota municipal. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e dois de junho de 2026.