REQUERIMENTO Nº 9/2019

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando será feita a sinalização vertical e horizontal das ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte II.

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REQUERIMENTO Nº 8/2019

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:

– Quais os motivos do atraso no pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais e quando será regularizado esse pagamento.

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REQUERIMENTO Nº 7/2019

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:
a) Os motivos pelos quais a Escolinha de Futebol Vulcão Mania interrompeu os atendimentos ainda em 2018, haja vista que o Contrato de prestação de serviço venceria dia 13 de março de 2019, de acordo com dados do Portal Transparência do Município.
b) Se já foi aberto novo Processo Licitatório para a continuidade das aulas de futebol no Município. Em caso negativo, favor apresentar os motivos.

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REQUERIMENTO Nº 6/2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho a seguinte informação:

– Se serão colocados quatro postes com braço de iluminação pública na Rua Jorge Bernardino de Melo, sendo dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Sebastião Januzzi e a Rua Prefeito Nestor Martins, e dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Nestor Martins e a Praça 22 de Maio.

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REQUERIMENTO Nº 5/2019

Requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações a respeito da próxima festa de maio:

1) Se os desfiles de cavaleiros e de carros de boi serão realizados no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins;

2) Como será feita a segurança nos eventos da festa.

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REQUERIMENTO Nº 4/2019

Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Excelentíssimo Senhor Régis Menino da Silva, que exerce a função de Chefe de Estradas do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2019.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 3/2019

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações:

a) Por que os veículos da saúde só podem abastecer até às nove horas da manhã e depois somente após as vinte e uma horas?

b) Se existe alguma lei que determine essa prática, que seja enviada uma cópia para esta Casa.

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REQUERIMENTO Nº 2/2019

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações e documentos:

a) Quais as despesas que foram pagas com os recursos da conta corrente nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP) no mês de novembro de 2018?

b) Relatório da movimentação de contas bancárias referente à conta nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP), dos meses de novembro e dezembro de 2018.

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REQUERIMENTO Nº 1/2019

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a)Se existe algum projeto do setor de obras do Município ou algum planejamento para construção de galerias pluviais com bueiros nas ruas do Bairro Santa Terezinha;
b)Em caso afirmativo, informar se o Município utilizará recursos próprios ou de outros Entes Governamentais para a realização dessa obra e qual o cronograma ou previsão para sua execução;
c)Informar se a referida obra é uma prioridade para a atual Administração e quais providências práticas foram efetivamente tomadas para garantir recursos para a sua realização, devendo instruir a resposta com documentos que comprovem o comprometimento da Administração com essa demanda, quer sejam ofícios ou solicitações oficiais de verbas junto à autoridades estaduais ou federais para esta finalidade;
d)Com relação aos muitos buracos nas ruas daquele bairro, informar se será realizada, no mínimo, uma operação tapa-buracos e quando isso será feito;
e)Informar se as ruas daquele bairro serão contempladas com o recapeamento de diversas ruas do município com os recursos de convênio firmado com o Governo Federal;
f)Na hipótese de nenhuma das ruas daquele bairro terem sido contempladas no referido convênio, informar o motivo de terem sido preteridas.

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REQUERIMENTO Nº 34/2018

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.

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