Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 7/2023
Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal perguntando se teria uma previsão e condições orçamentárias para alterar a lei municipal ordinária nº 2025/2015, aumentando o salário dos Conselheiros Tutelares deste município, conforme ofício encaminhado pelos Conselheiros Tutelares.
REQUERIMENTO Nº 6/2023
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento das leis municipais 2007/2014…
REQUERIMENTO Nº 5/2023
Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a prestação de contas dos eventos do Pré-Carnaval de 2023.
REQUERIMENTO Nº 4/2023
Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Cópias de todas as notificações de trânsito e multas dos veículos do município no ano de 2022.
2 – E, conforme Decreto 007/2014, cópias de todos os ressarcimentos…
REQUERIMENTO Nº 3/2023
Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emilio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Relação de candidatos aprovados no último concurso público e processos seletivos da Prefeitura Municipal que já foram convocados e nomeados, com os respectivos cargos ocupados e se houve alguma desistência, devendo constar os documentos de desistência, caso tenham ocorrido;
b) Relação de servidores da Prefeitura Municipal que ainda continuam…
REQUERIMENTO Nº 2/2023
Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis cópias dos processos licitatórios de nº 38, 57, 63, 64, 79 e 101/2022, e 7/2023, devendo constar os editais e anexos, atas de julgamento e contratos administrativos e quaisquer outros documentos pertencentes aos processos.
REQUERIMENTO Nº 01/2023
Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1– Quantos e quais são os taxistas regularmente cadastrados em nosso município?
2- Onde estão localizados os pontos de táxi em Santa Rita de Caldas?
3- Quais os procedimentos necessários para que sejam feitos os cadastros de táxis?
REQUERIMENTO Nº 22/2022
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações referentes às pretensões da Prefeitura em providenciar a cobertura dos buracos e a recuperação do asfalto das Estradas Municipais que ligam a Sede aos Distritos.
REQUERIMENTO Nº 21/2022
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a lista de precatórios recebidos pelo Poder Executivo Municipal desde o ano de 2019, com ordem cronológica, nomes dos credores, valores e prazos de pagamento.
REQUERIMENTO Nº 20/2022
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de uma rua que foi aberta com início no final da Rua José Francisco do Couto, indo até o final da Rua Marechal Floriano Peixoto:
1 – Quem executou a obra de abertura dessa rua?
2 – A abertura dessa rua foi autorizada pela Prefeitura? Ela faz parte de algum loteamento aprovado pela Prefeitura?
3 – Caso a abertura da rua não sido executada ou autorizada pela Prefeitura…