– ORDEM DO DIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2015 e contém outras providências”.
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Projeto de Lei nº 006/2015 LEG. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas”.
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 015/2015 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 016/2015 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 017/2015 dos vereadores José Agnaldo e Amarildo
– Indicação de nº 018/2015 dos vereadores José Agnaldo e Amarildo
GRANDE EXPEDIENTE
– ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de Lei nº 002/2015 Ex. “Altera o valor da gratificação aos membros da comissão permanente de licitação em exercício, concede gratificação ao pregoeiro oficial e dá outras providências”
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada Consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Resolução nº 001/2015 “Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal e contém outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de Lei nº 001/2015 LEG. “Dispõe sobre o programa ‘Adote uma Praça’ no município de Santa Rita de Caldas-MG”
– Projeto de Lei nº 004/2015 LEG. “Cria a Semana da Consciência Negra no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 004/2015 dos vereadores José Agnaldo e Amarildo.
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Zuleide Aparecida de Oliveira
– Assunto: Transporte e Lei Orgânica Municipal
– Nome: Rita Cássia de Paula
– Assunto: Folha de pagamento
– Nome: Leandro Barbosa do Couto
– Assunto: Administração Pública
– Nome: João Bosco de Freitas
– Assunto: Folha de pagamento
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Momento político específico: recursos humanos, promoção social, fatores do desenvolvimento socioeconômico… Município, Estado, Federação e Universo.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– As considerações finais são manifestações dos vereadores, devidamente inscritos, sobre assuntos de interesse pessoal, público, ou de sua bancada.