– ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, EM 16 DE MAIO DE 2016.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta.
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Projeto de lei nº 009/2016 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 045/2016 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 046/2016 do Vereador João Milton dos Reis
GRANDE EXPEDIENTE
– ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada Consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 006/2016 Ex. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017(dois mil e dezessete) e dá outras providências”.
– Projeto de lei nº 07/2016 “Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em miúdos nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Nada consta
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 030/2016 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Zuleide Aparecida de Oliveira
– Assunto: Medicamentos e comissão de investigação a respeito do asfalto da rodovia do contorno.
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Do registro dos fatos sociais ao desafio de ordem política na Administração Pública, em diferentes dimensões.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– As considerações finais são manifestações dos vereadores, devidamente inscritos, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município.