ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, EM 20 DE AGOSTO DE 2013.
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata.
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Projeto de Lei nº 33/2013 Ex. “Fixa remuneração ao cargo/função de agente político ‘Secretário Geral do Município’, constante do anexo II da Lei Municipal nº 1678 de 14 de janeiro de 2000, a qual ‘Dispõe sobre a estrutura organizacional e plano de cargos, carreiras, empregos, vencimentos e salários da administração direta da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”.
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Prestação de Contas da Taça Romeu Teodoro – Edição 2013
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 112/2013 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 113/2013 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 114/2013 do vereador João Milton dos Reis
GRANDE EXPEDIENTE
– ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
-Nada consta.
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada Consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de Lei nº 029/2013 LEG. “Estabelece normas para construção e funcionamento de estações de tratamento de esgoto no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de Lei nº 30/2013 Ex. “Autoriza o Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários com a Fazenda Nacional e dá outras providências”.
– REQUERIMENTOS
– Nada consta
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– As considerações finais são manifestações dos vereadores, devidamente inscritos, sobre assuntos de interesse pessoal, público, ou de sua bancada.
– TRIBUNA LIVRE