– ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, EM 27 DE JUNHO DE 2016.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Projeto de lei nº 011/2016 “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Rural e Cargo de Provimento em Comissão para o titular de direção e dá outras providências”.
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 057/2016 do Vereador Kélib Assis de Carvalho
GRANDE EXPEDIENTE
– ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 07/2016 LEG. “Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em miúdos nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 010/2016 “Institui o transporte universitário municipal e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Nada consta
– MOÇÕES
– Moção de Pesar nº 003/2016
– TRIBUNA LIVRE
– Nome – Zuleide Aparecida de Oliveira
– Assunto – Administração Pública, interesse de todo cidadão.
– Nome – Maria Ilda de Carvalho
– Assunto – Da fundamentação teórica dos poderes públicos à defesa de recursos humanos e materiais: registro de fatos, menções específicas e propostas de encaminhamento.
– Nome – Carlos Roberto de Carvalho
– Assunto – CODEMA.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– As considerações finais são manifestações dos vereadores, devidamente inscritos, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município.