Segunda a Sexta
8h às 16h
Acesso à
Informação
Enviar
Menagem
Recomendando que seja aperfeiçoada a legislação municipal sobre obras e intensificada a fiscalização a fim de proibir a construção de degraus muito altos entre as calçadas, e a construção de rampas irregulares que imponham obstáculos para o trânsito de pedestres.
Recomendando que seja cascalhada a estrada na entrada do Bairro Cascavel, segunda entrada à direita, próximo a casa do Sr. Rodrigo.
Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Encaminhar uma relação com a descrição completa dos bens municipais que já foram selecionados para o próximo leilão público a ser realizado, devendo constar a data de aquisição dos bens;
b) Encaminhar os valores de avaliação de cada um dos bens a serem leiloados e informar os critérios, procedimentos e responsáveis pela avaliação desses bens, caso já tenham sido avaliados, ou comunicar esta Casa de Leis quando será realizada a avaliação para que possamos acompanhar, caso não tenham sido avaliados;
c) Comunicar esta Casa de Leis a data, horário e local em que será realizado o leilão.
– PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 20 DE MAIO DE 2019. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta –
– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia treze de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pela Vereadora
O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “FRANCISCO CAETANO LOPES” a estrada que liga o Distrito do Pião ao Bairro São José do Prata. Art. 2° – O
Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada do Bairro da Barra que vai até o Distrito do Pião, e também a estrada que vai até a divisa com o Município de Ouro Fino, na Serra do “Alto dos Limas”, Bairro São José do Prata, e que sejam retiradas as águas pluviais das estradas do Bairro São José do Prata.
Para que Sua Excelência encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Encaminhar cópia da portaria de nomeação do Chefe da Divisão Municipal de Esportes;
b) Prestar esclarecimentos sobre a possível acumulação ilegal de cargos públicos pelo Chefe da Divisão Municipal de Esportes.
– PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 13 DE MAIO DE 2019. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta –
– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia seis de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, ad hoc,