INDICAÇÃO Nº 63/2019
Recomendando que seja estudada a possibilidade de construir mais uma sala de aula na Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho para o pré-escolar das crianças de 4 anos.
REQUERIMENTO Nº 12/2019
Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis se existe um projeto em andamento de desobstrução ou construção de novos bueiros, e consequente recuperação do asfalto das ruas Pacífico Gabriel da Silva e Carlos Chagas, no Bairro Vô Quite.
REQUERIMENTO Nº 11/2019
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se serão instalados mais braços de iluminação pública nos locais citados nas indicações de nº 24, 27, 74, 83, 116, 158 e 163/2017 e nas indicações de nº 6, 16, 25, 74, 142/2018 e 54/2019, e qual a previsão para instalação e o andamento dos procedimentos necessários para o atendimento das referidas demandas.
REQUERIMENTO Nº 10/2019
Requer, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, que sejam solicitados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, os seguintes relatórios:
a) Relatórios de verificação e acompanhamento das obras de infraestrutura e documento de aceitação definitiva das obras referentes aos loteamentos aprovados, cujas obras já foram concluídas e já foram liberados para construção de edificações e lavratura das escrituras definitivas de lotes comercializados, devendo constar nos relatórios as especificações técnicas dos materiais utilizados e serviços executados;
b) Relatórios de verificação e acompanhamento das obras de infraestrutura referentes aos loteamentos aprovados, cujas obras ainda não foram concluídas e que ainda não liberados para construção de edificações e lavratura das escrituras definitivas de lotes, devendo constar nos relatórios as especificações técnicas dos materiais utilizados e serviços executados;
Pauta da Sessão 01/04/2019
– PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 01 DE ABRIL DE 2019. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta – EXPEDIENTES
Ata nº 09/2019
– Ata da Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo
INDICAÇÃO Nº 62/2019
Recomendando que seja reforçada a cabeceira da ponte da estrada no final do Bairro Rio Claro que dá acesso ao Bairro do Sertãozinho.
INDICAÇÃO Nº 61/2019
Recomendando que seja patrolada e cascalhada a estrada que tem início no pesqueiro do Leandro e segue até o “Carlinho da Merquinha”, e a estrada principal do Bairro das Antas.
INDICAÇÃO Nº 59/2019
Recomendando que sejam tiradas as enxurradas e realizada uma limpeza nas margens da estrada do Morro Grande.