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Pauta da Sessão 25/03/2019 – Extraordinária

– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 25 DE MARÇO DE 2019. ORDEM DO DIA – MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de lei ordinária nº 3/2019 do Executivo “Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores ativos, inativos e atualiza os valores do […]

Pauta da Sessão 25/03/2019

– PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 25 DE MARÇO DE 2019. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta – EXPEDIENTES

Ata nº 08/2019

– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezoito de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador Kélib

PROJETO DE LEI Nº 2/2019

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito de São Bento de Caldas à divisa do Município de Santa Rita de Caldas com o Município de Ouro Fino e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 52/2019

Recomendando que seja consertada uma ponte no Bairro Espraiado, nos fundos da propriedade do Senhor “Dito do Chico Pião”, e realizada a limpeza do fundo do córrego, além da colocação de pedras em alguns trechos dessa estrada.

INDICAÇÃO Nº 49/2019

Recomendando que seja feita uma reforma no telhado e na pintura do prédio da delegacia de polícia civil.

INDICAÇÃO Nº 48/2019

Recomendando que a administração municipal realize com urgência a operação tapa-buracos em todas as ruas do município.

REQUERIMENTO Nº 7/2019

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:
a) Os motivos pelos quais a Escolinha de Futebol Vulcão Mania interrompeu os atendimentos ainda em 2018, haja vista que o Contrato de prestação de serviço venceria dia 13 de março de 2019, de acordo com dados do Portal Transparência do Município.
b) Se já foi aberto novo Processo Licitatório para a continuidade das aulas de futebol no Município. Em caso negativo, favor apresentar os motivos.

REQUERIMENTO Nº 6/2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho a seguinte informação:

– Se serão colocados quatro postes com braço de iluminação pública na Rua Jorge Bernardino de Melo, sendo dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Sebastião Januzzi e a Rua Prefeito Nestor Martins, e dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Nestor Martins e a Praça 22 de Maio.

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