INDICAÇÃO Nº 96/2018
Recomendando que sejam desentupidos os bueiros da Rua Maria Carvalho Silva Dias, no Bairro São Geraldo.
Ata nº 18/2018
– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e oito de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia
REQUERIMENTO Nº 10/2018
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se haverá o cumprimento da Lei Ordinária nº 1981/2013 que “INSTITUI O PROGRAMA ‘MÉDICO NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, cuja cópia segue em anexo.
REQUERIMENTO Nº 9/2018
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá o cumprimento das propostas feitas através das Indicações de números 20/2018 e 32/2018, apresentadas nos dias 05 e 26 de fevereiro deste ano, respectivamente.
REQUERIMENTO Nº 8/2018
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe o seguinte:
1 – Posicionamento sobre o cumprimento da Lei Ordinária 2000/2014 de 04/06/2014 “Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS de Santa Rita de Caldas, MG, nos termos da Lei Federal nº 12.305/2010, e contém outras providências”, referente a destinação de PILHAS e BATERIAS, Fls.29 e LÂMPADAS FLUORESCENTES, Fls.31 do Relatório.
2 – Envie um relatório completo de quais medidas já foram adotadas referente a referida Lei.
INDICAÇÃO Nº 95/2018
Recomendando que seja construída uma rotatória através de sinalização de trânsito (tartaruga) no cruzamento das Ruas Felipe Burza, Dr. Issa Miguel Salomão e Capitão Totoca, nesta cidade de Santa Rita de Caldas, conforme foto inclusa.
Pauta da Sessão 28/05/2018
– PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 28 DE MAIO DE 2018. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofícios de nº
Ata nº 16/2018
– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatorze de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do
INDICAÇÃO Nº 94/2018
Recomendando que seja roçado o mato na área verde do Jardim Novo Horizonte I e que seja feita uma limpeza geral nesse local, com remoção do lixo e entulho.
INDICAÇÃO Nº 93/2018
Solicitando à administração municipal que entre em acordo junto à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG), a respeito das recorrentes interrupções no fornecimento de energia em diversos bairros, sem aviso prévio aos usuários.