– PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício de nº 165/2019 do Gabinete do Prefeito
– Ofício de nº 166/2019 do Gabinete do Prefeito
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício de nº 255/2019 do Gabinete do Deputado Estadual Mauro Tramonte
– Ofício de nº 01/2019 da Sra. Elizângela Paula Vicente Couto
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Ofício de nº 16/2019 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 148/2019 do Vereador João Milton dos Reis
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 15/2019 do Legislativo “Institui a carteira de identificação do autista no município de Santa Rita de Caldas”
– REQUERIMENTOS
– Nada consta
– MOÇÕES
– Moção de nº 7/2019 da Câmara Municipal
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada Consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de decreto Legislativo nº 7/2019 da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Dr. Elder Cássio de Souza Oliva”
– Projeto de decreto Legislativo nº 8/2019 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Benedito Acácio Mateus”
– Projeto de decreto Legislativo nº 9/2019 da Vereadora Marlene Honoria do Couto “Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Elzira de Oliveira Melo”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 13/2019 do Legislativo “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1542 de 03 de agosto de 1995 que institui o código de posturas do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nada consta
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.