– PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 22 DE ABRIL DE 2019.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta.
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 81/2019 dos vereadores Kélib, Maria Inês e Sidnéia
– Indicação de nº 86/2019 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 87/2019 do vereador Edymilson Fernandes de Paula
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 5/2019 do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Nada consta
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 4/2019 do Legislativo ‘Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito do Pião até o Bairro São José do Prata neste município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Nada consta
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: “Cumprimentos e registros específicos. Política e Administração Pública: o alcance do cidadão como sujeito do direito e a lei como referência, pela justiça”.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.