– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 01/2026 do Legislativo “Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 02/2026 do Legislativo “Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de Resolução nº 1/2026 da Mesa Diretora “Altera o artigo 2º da Resolução nº 331/2015 que ‘Dispõe sobre a inserção dos servidores públicos municipais do legislativo de Santa Rita de Caldas- MG no programa de alimentação do trabalhador – PAT, e dá outras providências'”