– PAUTA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 37/2026 dos Vereadores Edymilson, João Paulo e Tatiana.
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 18/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– Projeto de lei ordinária nº 19/2026 do Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano situado no Município de Santa Rita de Caldas-MG, e dá outras providências.”
– MOÇÕES
– Moção nº 9/2026 da Câmara Municipal
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Resolução nº 4/2026 da Mesa Diretora “Regulamenta a aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências”.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 14/2026 do Executivo “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027 e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Da política à administração pública: cumprimentos. A dinâmica da mudança do tempo e o salto de qualidade como busca das ações humanas. Parlamento Jovem. Celebrações especiais e homenagens consideradas.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.