– PAUTA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 58/2025 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
– Indicações nº 59 e 60/2025 da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado
– Indicações nº 61, 62, 63, 64 e 65/2025 dos Vereadores do PSD e da Vereadora Tatiana
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 42/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 43/2025 do Executivo “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 44/2025 do Executivo “Estabelece procedimentos para a regulamentação da proteção aos grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de SANTA RITA DE CALDAS e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Da simplicidade do pensamento e projetos à grandeza das realizações em ordem política, um desafio. Parlamento Jovem, do seu histórico à fase atual, com destaque de suas efetivações e menções específicas para os expoentes que se destacaram na trajetória correspondente. Das proposições políticas ao alcance da ordem proposta. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.