– PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 1/2026 do Vereadores do PSD e União Brasil
– Indicação nº 2/2026 do Vereadores do PSD e União Brasil
– Indicação nº 3/2026 do Vereador Paulo Henrique
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 6/2026 do Legislativo “Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Karina Kelly Ribeiro
– Assunto: Assédio moral no trabalho, especificamente, no serviço público.
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Da Política à Administração Pública: pontuando questões específicas, acrescentando avaliação referente e propostas. Registros específicos sobre atividades próprias (deveres da administração pública e direitos do cidadão). Saudações especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.