– PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
– Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 do Executivo: “Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 02/2009, extingue cargo em comissão de Coordenador de Unidade Escolar, cria cargo em comissão de Diretor de Escola e dá outras providências”.
– REQUERIMENTOS
– Requerimentos nº 1 e 2/2026 do Vereador João Paulo Borges de Melo
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 6/2026 do Legislativo “Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Santa Rita de Caldas, do passado ao futuro (histórico, realizações e perspectivas). Minas Gerais, o grito desta hora. Brasil, responsabilidade de todos. O universo como chão seguro de toda a humanidade. Mulher, o nome de todos os lugares e todos os tempos. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.