– PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 14/2025 dos Vereadores (a) do Partido Social Democrático e União Brasil
– Indicação nº 15/2025 dos Vereadores (a) do Partido Social Democrático e União Brasil
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 5/2025 do Executivo “Dispõe sobre a EMENDA que modifica a redação dos artigos 1º e 5º da Lei nº 2.059 de 30 de junho de 2016”.
– Projeto de lei ordinária nº 6/2025 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; Exercício de 2025 e contém outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 7/2025 do Executivo “Dispõe sobre a emenda que modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 1.993 de 31 de outubro de 2013”.
– PROJETOS DE RESOLUÇÃO
– Projeto de Resolução nº 3/2025 “Altera o caput e os parágrafos 2º e 8º do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG, para dispensar a leitura e votação da ata da reunião anterior”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 1/2025 dos Vereadores (a) do Partido Social Democrático e União Brasil
– Requerimento nº 2/2025 dos Vereadores (a) do Partido Social Democrático e União Brasil
– MOÇÕES
– Moção nº 3/2025 dos Vereadores (a) do Partido Social Democrático e União Brasil
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 01/2025 do Legislativo “Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Leandro Barbosa do Couto
Assunto: Administração Pública
Nome: Jakeline Germiniani Carvalho
Assunto: Cultura
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.