– PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicações nº 41, 42 e 43/2025 dos Vereadores Agnaldo, Paulo Henrique e Wellington.
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
– Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado “Concede Título de Cidadã Santa-Ritense à Senhora Amanda Borges Sobral”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 do Vereador Gustavo Couto Fonseca “Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Senhor Juliano Carvalho Barbosa”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho “Concede Título de Cidadã Santa-Ritense à Senhora Maria de Jesus Santos”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 do Vereador João Paulo Borges de Melo “Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Pereira do Lago”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 do Vereador Agnaldo Pedro da Silva “Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ailton Lázaro da Silva”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025 da Vereadora Tatiana Junqueira Salomão “Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida Salomão”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula “Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rafael Tadeu Simões”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 34/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EMPREGO DE DISPOSITO À LEI Nº 2053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 35/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 36/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS”.
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 33/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Outubro em discussão, avaliação e propostas para o município, estado e a nação brasileira, com vistas ao alcance universal. Servo de Deus, Padre Alderigi: um nome com simplicidade e grandeza para todos os tempos e lugares. Criança, o maior nome dessa hora. Nossa Senhora Aparecida e a realidade brasileira. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.