– PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Ofício nº 172/2022 do Gabinete e Secretaria do Prefeito.
– INDICAÇÕES
Indicação nº 84/2022 do Vereador João Milton dos Reis
Indicação nº 85/2022 do Vereador José Afonso e Vereadoras Maria Inês e Taíse
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei nº 38/2022 do Legislativo “Institui, no âmbito do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, o Programa ‘Direito na Escola’, com obrigatoriedade de disponibilização de conteúdos jurídicos nas escolas públicas municipais, na forma que especifica”.
– Projeto de lei nº 39/2022 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2022 e contém outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 34/2022 do Legislativo “Dispõe sobre a denominação da Ponte da Barra”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. O Brasil em sua realidade física e política: recursos materiais e humanos, levantamento de questões e perspectivas. Uma biografia com excelência (homenagens em destaque).
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.