– PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 09 DE MARÇO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
Indicações nº 11 e 12/2026 dos Vereadores Edymilson e Tatiana
Indicação nº 13/2026 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
GRANDE EXPEDIENTE
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 3/2026 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
– MOÇÕES
– Moção nº 2/2026 da Câmara Municipal
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Resolução nº 2/2026 da Mesa Diretora que “Dispõe sobre criação de Comissão Especial para apuração de denúncias referente à apresentação de atestado médico”
– Projeto de Resolução n° 3/2026 da Mesa Diretora “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS – MG (RESOLUÇÃO Nº 301/2011), PARA ALTERAR O TEMPO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS E DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 8/2026 da Mesa Diretora “ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.323/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS/MG E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Inês de Lima e Silva
– Assunto: Saúde em geral
– Nome: Gabriela Moreira Ferreira (Agente Comunitária de saúde)
– Assunto: Indicadores da saúde
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.