– PAUTA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 76/2024 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação nº 77/2024 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação nº 78/2024 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 52/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 53/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências”.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 50/2024 do Executivo “Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. A política e a sua inserção no contexto brasileiro, com alcance dos municípios: a grandeza desta hora. O fazer político, seus embasamentos legais e posicionamento do cidadão crítico, consciente. Comemorações e homenagens especiais. Destaques.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.