– PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 48/2025 do Gabinete e secretaria do Prefeito
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 16/2025 dos Vereadores (a) do Partido Social Democrático e União Brasil
– Indicação nº 17/2025 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
– Indicação nº 18/2025 dos Vereadores (a) do Partido Liberal e Partido da Renovação Democrática
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
– Projeto de lei complementar nº 01/2025 do Executivo “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Saúde em Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 08/2025 do Executivo “Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à lei nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000 e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 3/2025 dos Vereadores (a) do Partido Social Democrático e União Brasil
– Requerimento nº 4/2025 da Vereadora Taíse e Vereadores Paulo Henrique e Wellington
– MOÇÕES
– Moção nº 4/2025 da Vereadora Taise Lopes Menossi Machado
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 5/2025 do Executivo “Dispõe sobre a EMENDA que modifica a redação dos artigos 1º e 5º da Lei nº 2.059 de 30 de junho de 2016”.
– Projeto de lei ordinária nº 6/2025 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; Exercício de 2025 e contém outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 7/2025 do Executivo “Dispõe sobre a emenda que modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 1.993 de 31 de outubro de 2013”.
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Resolução nº 2/2025 “Altera o caput dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 341, que Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 01/2025 do Legislativo “Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Jakeline Germiniani Carvalho
Assunto: Esporte e cultura
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Da política à administração pública. Apresentação de causas da ordem social, avaliação, destaques e propostas de desenvolvimento de ações… vencendo diferentes situações, apostando no acerto de iniciativas e realizações e consagrando valores identificados. Homenagens e saudações especiais
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.