– PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 55/2025 dos Vereadores do PL, PRB, e Vereador João Paulo
– Indicação nº 56/2025 do Vereador João Paulo Borges de Melo
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 42/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 43/2025 do Executivo “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 44/2025 do Executivo “Estabelece procedimentos para a regulamentação da proteção aos grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de SANTA RITA DE CALDAS e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 41/2025 do Executivo “Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Da política à administração pública: o conta-gotas do tempo e da ação humana (alcance das iniciativas, avaliação respectiva e propostas). Política de boa-vizinhança: vale dizer, de forma séria, para quem atua devidamente e expectativas advindas do reconhecimento diante daqueles que se propõem à revisão devida da própria prática política. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.