– PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 11 DE MAIO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 33/2026 dos Vereadores Agnaldo e Régis
– Indicação nº 34/2026 do Vereador Paulo Henrique
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 17/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2026, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– PROJETOS DE RESOLUÇÃO
– Projeto de Resolução nº 4/2026 da Mesa Diretora “Regulamenta a aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
(PRONUNCIAMENTO DE CIDADÃOS POR ATÉ 5 MINUTOS)
– Nome: Ana Paula Espanholo
– Assunto: Restrita de trabalhar na Festa de Maio.
– Nome: Bruna Oliveira Silva
– Assunto: Festa de Maio.
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Da política como princípio à administração pública como responsabilidade: a inserção de Santa Rita de Caldas em contextos diferenciados com alcance da realidade local à perspectiva do universo (abrangendo a totalidade da municipalidade no seu todo)… as crianças, nossa esperança; os jovens, estudo e busca do futuro; adultos, somando ruralistas e moradores do meio urbano, no compromisso da construção de novos capítulos de nossa história; os idosos, responsabilizados por terem escrito nobres realizações de caráter santa-ritense. Enfoques em destaque (citações, avaliação e propostas). Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.