– PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 121/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 122/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 123/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 124/2023 do Vereador Roberto José Ferreira
– Indicação nº 125/2023 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação nº 126/2023 do Vereador João Milton dos Reis
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 45/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais – Exercício de 2023 e contém outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 42/2023 do Executivo “Altera o contrato de consórcio público da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 (Vereador Ezequiel) “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Dias de Carvalho”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 (Vereador José Afonso) “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cleiton Oliveira Barbosa”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 41/2023 do Legislativo (Vereador José Nilson) “Dispõe sobre a denominação da Estrada do Bairro dos Peçanhas”
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Cláudia Couto
Assunto: Apresentação como Assessora do Deputado Estadual Dr. Maurício Lemes de Carvalho.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.