– PAUTA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
– Ofícios nº 159 e 164/2026 do Gabinete do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 53/2026 do Vereador Wellington Ramos de Souza Moreira
– Indicações nº 54 e 55/2026 dos Vereadores Edymilson, Tatiana e Gustavo
– Indicação nº 56/2026 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 35/2026 do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas – MG, para o Exercício de 2027 (dois mil e vinte e sete) e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 36/2026 do Executivo “Dispõe sobre a alteração da denominação do Departamento Municipal de Ação Social para Secretaria Municipal de Ação Social, altera a Lei Municipal nº 1.711, de 27 de novembro de 2001, estabelece sua organização, competências e atribuições, define o cargo de Secretário Municipal de Ação Social e dá outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 37/2026 do Executivo “INCLUI AÇÃO NO PPA 2026/2029, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A APLICAR OS RECURSOS EXIGIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 135/2024 (APLICAÇÃO DE 4% DO FUNDEB NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 10/2026 dos Vereadores Edymilson, Gustavo e Tatiana
– MOÇÕES
– Moção nº 12/2026 da Câmara Municipal
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 30/2026 do Legislativo (Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho) “Institui o “Ano Municipal Monsenhor Alderigi – 2027” no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 31/2026 do Legislativo (Vereador Gustavo Couto Fonseca) “Dispõe sobre a denominação da arena de realização de leilões, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins”
– Projeto de lei ordinária nº 34/2026 do Legislativo (Vereadores Edymilson, Gustavo e Tatiana) “Dispõe sobre a proteção, preservação, valorização e revitalização do Complexo de Esportes, Cultura e Lazer José Milton Martins, estabelece sua finalidade pública e diretrizes para sua utilização, e dá outras providências”. (Substitutivo nº 1 de autoria dos Vereadores Edymilson, Gustavo e Tatiana “Dispõe sobre a afetação, proteção, preservação e valorização do Complexo de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo José Milton Martins; estabelece sua finalidade pública, as diretrizes para sua utilização e dá outras providências”).
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.