– PAUTA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 32/2025 dos Vereadores (a) do PL e PRD
– Indicação nº 33/2025 do Vereador João Paulo Borges de Melo
– Indicação nº 34/2025 do Vereador João Paulo Borges de Melo
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 32/2025 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 33/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– MOÇÕES
– Moção nº 11/2025
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 27/2025 do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas-MG, para o Exercício de 2026 – (dois mil e vinte e seis) e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 28/2025 do Executivo “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o Quadriênio 2026-2029 e contém outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Registros especiais sobre a vida de Hamilton Guimarães de Carvalho (sobrinho) e considerações específicas sobre sua trajetória. Considerações sobre a realidade municipal, estadual e federal… universo como foco. Homenagens especiais
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.