– PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 16 DE MARÇO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofícios nº 45, 50 e 51/2026 do Gabinete e Secretaria do Poder Executivo Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicações nº 14, 15 e 16/2026 do Vereador Gustavo Couto Fonseca
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 10/2026 do Executivo “ALTERA O ARTIGO 1º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2403, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – AGENTES DE SERVIÇOS V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 8/2026 da Mesa Diretora “ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.323/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS/MG E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 do Executivo: “Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 02/2009, extingue cargo em comissão de Coordenador de Unidade Escolar, cria cargo em comissão de Diretor de Escola e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Luzia Cássia de Castro
– Assunto: Ajuda dos vereadores para resolver a questão das escrituras do Cidade Legal.
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Da política à administração pública, o alcance da realidade física/material e humana: dimensões diferenciadas da realidade, realizações e fatos… avaliação e proposições. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.