– PAUTA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício nº 15988/2024 do Coordenadoria de Pós-Deliberação do TCE/MG – Comunicação de parecer prévio sobre as contas do município de Santa Rita de Caldas referente ao Exercício de 2022.
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 54/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências”.
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 8/2024 dos (as) Vereadores (as) Maria Inês, José Afonso, Roberto e Taíse.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 52/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 53/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências”.
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 49/2024 do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas-MG para o Exercício de 2025 (dois mil e vinte e cinco) e contém outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Gabriel Acássio da Silva
– Assunto: Cobrança do envio da prestação de contas da festa de maio de 2024.
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. O espaço celeste cobre a Terra e assegura a sintonia universal, a natureza se disponibilizando em favor da humanidade. Política e administração pública conspiram justiça e paz. Celebrações especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.