– PAUTA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 17 DE JUNHO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 136/2024 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 69/2024 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 70/2024 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 71/2024 do Vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 40/2024 do Legislativo (Vereador Edymilson Fernandes de Paula) “Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Travessa Rui Barbosa, Município de Santa Rita de Caldas-MG”
– Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências”.
– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
– Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Denilson Luiz Pereira”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Alexandre Lopes”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 do Vereador Gustavo Couto Fonseca “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regiane Fonseca Barbosa”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 do Vereador João Milton dos Reis “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Rovilson de Oliveira”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 do Vereador José Nilson do Couto “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Orlanda Assis Barbosa”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elaine Cristina de Oliveira Ramos”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 do Vereador Roberto José Ferreira “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Nilza Aparecida de Melo”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Jeane D. Faria Lopes Teodoro”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 7/2024 dos (as) Vereadores (as) Maria Inês, Taíse e Roberto.
– MOÇÕES
– Moção nº 12/2024 do Vereador José Nilson do Couto
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 36/2024 do Executivo “Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos dos artigos 98, 99, inciso III, 101 e 103 do Código Civil e artigo 7º do Decreto Lei 271/1967 e determina outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 30/2024 do Legislativo (Vereador José Afonso Dias) “Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Santa Rita de Caldas-MG”
– Projeto de lei ordinária nº 34/2024 do Legislativo (Vereador Ezequiel de Souza Moreira) “Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 35/2024 do Legislativo (Vereador José Afonso Dias) “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Distrito de São Bento de Caldas”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.