– PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicações nº 50, 51 e 52/2025 dos Vereadores Edymilson, Gustavo e Tatiana.
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 39/2025 do Executivo “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de compras no âmbito da administração pública do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 37/2025 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 38/2025 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências”
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025 do Vereador Wellington Ramos de Souza Moreira “Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Pe. Benedito Luciano da Rosa”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025 do Vereador Régis Menino da Silva “Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edvan Lopes”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Da administração pública ao funcionário público (arregimentação para o cargo e/ou exercício laboral; preparo pessoal e profissional para o desempenho do cargo ou função; propostas de ação e resultados). A realidade local, estadual, federal e/ou universal e o alcance da ação política. O passado, o presente e o futuro considerados de forma imediata (recursos materiais e humanos). A excelência do mês de outubro. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.