– PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 46/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais – Exercício de 2023 e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 47/2023 do Executivo “Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 48/2023 do Legislativo (Vereador Gustavo) “Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Cascavel”
– Projeto de lei ordinária nº 49/2023 do Legislativo (Vereador Gustavo) “Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro das Casinhas”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 15/2023 das Vereadoras Taíse, Maria Inês, e Vereador Roberto.
– Requerimento nº 16/2023 das Vereadoras Maria Inês, Taíse, e Vereador Roberto.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 43/2023 do Executivo “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Administração Pública orientada por políticas com sabedoria. Registro de fatos e realizações (análise crítica). Celebrações especiais
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.