– PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 23 DE MARÇO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicações nº 17 e 18/2026 do Vereador Wellington Ramos de Souza Moreira
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 11/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 12/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 4/2026 do Vereador Gustavo Couto Fonseca
– MOÇÕES
– Moção nº 3/2026 da Câmara Municipal
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 do Executivo: “Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 02/2009, extingue cargo em comissão de Coordenador de Unidade Escolar, cria cargo em comissão de Diretor de Escola e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Política e administração pública: realizações e fatos registrados no mês de março e o alcance do tempo que se segue, com a abrangência da nossa realidade local (rural e urbana), estadual, federal e universal… menções específicas, avaliação e propostas. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.